quarta-feira, 30 de junho de 2010

Prefeitura de Teresópolis realiza plenária da juventude do Orçamento Participativo


Com expressiva participação dos jovens teresopolitanos, aconteceu, na última semana, no Teatro Municipal, a Plenária Temática de Juventude. Novidade do Orçamento Participativo em Teresópolis, a plenária abriu o ciclo do OP 2010 e teve o objetivo de mobilizar os jovens da cidade, especialmente estudantes e os envolvidos em organizações e movimentos sociais. Durante o encontro, os jovens puderam expor suas opiniões e propor sugestões de políticas públicas voltadas para eles. As ideias serão encaminhadas para as secretarias correspondentes.

Na ocasião, os participantes conheceram sobre o orçamento público e a dinâmica do projeto Orçamento Participativo. Além disso, a secretária-executiva do ‘Nossa Teresópolis’, Rita Telles, falou sobre um levantamento realizado pelo movimento em parceria com a Prefeitura que traz indicadores do município, entre eles, números relacionados à gravidez na adolescência e escolaridade. Rita falou ainda sobre a importância da participação dos jovens na elaboração das políticas públicas para o seu segmento.

A Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitários, Denise Lobato, destacou a importância da participação dos jovens na elaboração de políticas públicas. “Estamos satisfeitos com o resultado da plenária. É muito importante reunir os jovens para saber o que pensam, sua visão de políticas públicas. Houve diversas propostas interessantes, entre elas, a criação de um conselho municipal da juventude. Vamos encaminhar as sugestões para as secretárias responsáveis ”, analisou a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato, acrescentando que a Prefeitura atuará como porta voz das questões que não forem de sua responsabilidade direta.

Propostas

Entre os cerca de 80 jovens presentes à plenária estava Guilherme Gomes Ribeiro. O estudante de 17 anos foi quem sugeriu a criação do Conselho Municipal da Juventude. “A ideia da plenária é muito boa, mas acredito que um conselho vai permitir que a gente tenha ainda mais espaço para debater as questões da cidade, apresentar projetos”, disse o aluno do Euclides da Cunha e integrante do Pique Jovem, programa social do Governo Jorge Mario voltado para jovens e adolescentes. Na opinião de Luan Maurílio, de 16 anos, estudante da Escola Estadual Euclides da Cunha, os jovens poderiam participar dos conselhos já existentes na cidade.

Gabrielle Lopes, de 20 anos, é aluna do Colégio Estadual Edmundo Bittencourt, uma das instituições de ensino com presença maciça na plenária. Para Gabrielle é fundamental o desenvolvimento de projetos culturais para os jovens. A construção de um Posto de Saúde no Jardim Féo, instalação de novas indústrias e ampliação do pré-vestibular social também estão entre as propostas apresentadas.

OP – Plenárias Regionais em agosto

As plenárias regionais do OP serão iniciadas em agosto, depois da Copa do Mundo, em cada uma das dez regiões em que a cidade foi dividida. Durante os encontros, os moradores vão definir democraticamente as necessidades de cada bairro. Depois, as propostas terão a sua viabilidade avaliada para serem incluídas no Orçamento Municipal de 2011.

Reconhecido como o maior processo de gestão democrática do Brasil, o Orçamento Participativo foi implantado em Teresópolis em 2009, pelo Prefeito Jorge Mario. Nesse processo, os teresopolitanos propõem e votam em ações, obras e serviços que avaliam ser o melhor para suas comunidades e o município. Ao eleger as prioridades, a população compartilha com a Prefeitura a responsabilidade de decidir os rumos da cidade.

“A participação direta da população, inclusive dos jovens, reforça a necessidade dos gestores estarem antenados com as prioridades e as demandas populares. Cada vez mais exigentes, os cidadãos querem ser ouvidos politicamente, e que os investimentos em obras sejam transparentes, com serviços executados com qualidade. Esse exercício de cidadania deve começar cada vez mais cedo. Não há espaço melhor para atingir esse objetivo do que as plenárias do Orçamento Participativo”, conclamou o Prefeito Jorge Mario.

Pelo combate ao extermínio da Juventude Brasileira - Dia D


Gabriel Medina

É perceptível o aumento da violência na sociedade. A segurança pública vem se destacando como uma das principais demandas de reivindicação das populações urbanas. A sensação de insegurança vem sido alimentada pelo sensacionalismo de programas de T.V. e jornais. Jovens são constantemente expostos como autores da violência na mídia, gerando a sensação de que são responsáveis pelo aumento da criminalidade no País.

Em recente estudo encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Violência contra Crianças e Adolescentes, o perfil das vítimas da violência vai muito além de faixa etária, ela tem “cor, raça e território”. O Brasil aponta como o 3º do ranking de países com maiores índices de homicídios de adolescentes e jovens. Os jovens estão entre as maiores vítimas da violência, especialmente, homicídios provocados por arma de fogo. A manchete é a seguinte: 33 mil jovens deverão ser assassinados no Brasil entre 2006 e 2012, diz UNICEF. Muitas outras estatísticas comprovam de modo assustador estes dados, indicando que 70% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Segundo o relatório:

“Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil”.

Dentro desta estatística, mesmo que sem ser divulgados os dados, parte significativa das mortes de adolescentes e jovens é cometidas pelas forças policiais, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo.

É preciso construir um novo paradigma na área da segurança pública. O caminho adotado por governos, com foco no combate a criminalidade por meio da intensificação do uso da repressão por parte das forças policiais, construção de presídios e ausência de investimentos em políticas sociais é equivocado.

Este ano se realizou a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública que aprovou propostas que sinalizou a necessidade de políticas públicas educacionais, preventivas e com o respeito aos direitos humanos, diferente do foco na punição e aumento da repressão.

O problema da violência e da segurança pública deve ser enfrentado de forma articulada com investimentos em cultura, saúde, educação e desenvolvimento social e se associa principalmente à desigualdade social e ineficiência do Estado.

É importante salientar avanços na atenuação da desigualdade social brasileira. Mas é preciso reconhecer que diante de um país de economia crescente e pujante, ainda permanecem índices astronômicos de pobreza, analfabetismo e ausência do Estado.

Em muitos casos, a única presença percebida por jovens é à força da polícia, principalmente sentida por adolescente de bairros pobres das cidades, abordados constantemente de forma violenta nas ruas da cidade. A abordagem policial focado na violenta repressão a adolescentes só promove mais violência e revolta.

A juventude representa hoje 26 % da população brasileira, são mais de 50 milhões de jovens. Entretanto, esse boom populacional precisa ser traduzido em direitos, rompendo com as concepções clássicas que trataram os jovens, hora como problema social, hora como período transitório da vida.

A juventude brasileira precisa de investimentos do estado hoje para que possa participar ativamente da construção de um novo projeto de país, mais justo, soberano e democrático.


Gabriel Medina é Conselheiro Nacional de Juventude

O que os jovens devem esperar de José Serra?

Leopoldo Vieira

José Serra está fazendo demagogia com a juventude brasileira. Neste tema, que tem conquistado a cada dia mais espaço na sociedade e na grande imprensa, configurando-se como um assunto central das eleições de outubro, o comportamento do candidato do PSDB é padrão: carência de ideias e propostas fazendo corta-luz para uma concepção conservadora.
Isso é facilmente mensurado comparando seu discurso e sua prática como governador de São Paulo e ministro do Planejamento e da Saúde da Era FHC.

Em declaração recente à imprensa, o tucano prometeu: “no caso das famílias ligadas ao Bolsa Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas”.

Em seu discurso no ato de desincompatibilização eleitoral do governo paulista, foi demagogicamente taxativo: “vamos turbinar o ensino técnico e profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que é castigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma descentralizada, em parcerias com estados e municípios (...)”.

Já na Convenção do PSDB, DEM e PPS que homologou sua candidatura em 13 de junho, jurou “criar mais de um milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil”.

Contudo, quando era o ministro-planejador do ex-presidente Fernando Henrique, foi coautor da lei que proibiu a expansão das escolas técnicas, senão apoiada na iniciativa privada. Como governador de São Paulo, recusou em 2009 verbas do MEC para ampliar a rede profissionalizante. Sempre classificou de “assistencialista” o Bolsa-Família e em vez de valorizar a cobrança da frequência dos jovens de baixa renda no ensino médio que o programa exige, evitando o trabalho precoce, Serra quer coloca-los antes dos 18 anos no mercado de trabalho, nos piores empregos, como atestam inúmeras pesquisas.

Ele cortou 64% das verbas pra educação em SP e não aplicou o piso salarial dos professores aprovado no Congresso, entretanto teve a coragem de dizer na Convenção das oposições: “meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças”.

Sem dúvida, Serra representa uma ameaça aos avanços da política nacional de juventude, pois ainda o parco programa executado pelo estado de São Paulo, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa renda entre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006, para R$ 198,9 milhões no ano passado, uma queda de 38%. Não há hipótese de que não seria esse o destino do ProJovem, sem falar que foi o voto da oposição que reduziu o número de bolsas do ProUni como contrapartida da isenção fiscal quando da sua aprovação pela Câmara dos Deputado, quando o ex-exilado era presidente do PSDB.

Então, outro “compromisso” do ex-governador, anunciado no mesmo ato de desincompatibilização, pelo que propõe “pensemos no custo para o Brasil de não ter essa nova Educação em que o filho do pobre frequente uma escola tão boa quanto a do filho do rico” é mais uma palavra ao vento, na linha do “diga qualquer coisa para ganhar”, método recomendado por um graduado assessor dele.

Um ministério do extermínio e do encarceramento

Números da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados em 05/2010, revelam que 40% dos jovens infratores paulistas estão internados na Fundação Casa, antiga FEBEM, sem necessidade. Dos 4.769 jovens presos (porque essa é a condição real) em São Paulo, em 2009, 1.787 não deveriam estar, pois não cometeram infrações graves.

No dia 16 de maio, o jornal Agora São Paulo noticiou que o ex-governador tucano, na prática, criou a "Juventude" do PCC. Segundo o veículo de comunicação, "internos que integram uma versão juvenil do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios estaduais, domina setores de unidades da Fundação Casa (antiga Febem) na Grande São Paulo" e que "no início do mês, um adolescente foi detido na zona norte com um bilhete assinado 'PCC Mirim'. O texto sugeria um ataque contra policiais militares nas ruas".

Um estudo chamado Mapas do Extermínio, elaborado por entidades ligadas ao combate à violência no país, com destaque para a ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura), publicado em 11/2009, revelou que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte. As vítimas da “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, negros e de baixa renda (classes D e E), em chacinas, execuções sumárias aplicadas em serviço e fora de serviço, e em mortes "misteriosas" de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. 63% das pessoas que estão no sistema prisional paulista têm de 18 a 28 anos.

Em encontro com especialistas e parentes de dependentes químicos, o candidato tucano criticou o Plano Nacional de Combate ao Crack lançado pelo presidente Lula, dizendo não ver por que discutir a origem da droga seja desagradável, se referindo ao factoide criado em torno da suposta permissividade de Evo Morales para com traficantes.

O Plano criticado por Serra estabelece que o Ministério da Saúde, com a aplicação de R$ 410 milhões, aumentará o número de leitos do SUS para o atendimento a dependentes químicos e o de CAPs e a construção de 60 abrigos, onde os usuários poderão permanecer por até 40 dias. Em seu governo paulista, a “Cracolância”, conjunto de bairros onde se prolifera o crack entre jovens pobres, não apenas seguiu existindo apesar das promessas contrárias do então candidato a governador, como cresceu a proporções calamitosas.

E, acreditem, no cínico discurso em que homologou sua candidatura, José Serra, ex-presidente da maior entidade juvenil do Brasil e também do estado de São Paulo, nem tremeu em definir que “a maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero”.

Essas notícias fecham a política de juventude de um eventual governo Serra a partir do exemplo de São Paulo: corta-se o orçamento das políticas sociais para os jovens e se cria um ministério para intensificar a repressão, promover pirotecnias constituir o terreno para não apenas manter ou entregar a juventude para o crime, como promover sua "filiação" às organizações criminosas de altíssima periculosidade social.

Depois de amplos setores do PSDB e dos aliados DEM serem os baluartes das posições contra as cotas sócio raciais no ensino superior e da proposição da redução da idade penal, de suas administrações serem experiências-piloto do Toque de Recolher e mais todo esse contexto paulista, José Serra vem defender a criação de um ministério específico para a segurança públicas. Será o ministério do "encarceramento e extermínio da juventude", especialmente a negra e de baixa renda.

Participação juvenil: arquivar Conferência, Conjuve e marco legal

“O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos”.

Essa é mais uma jogada de cena do presidenciável do PSDB.

No dia 26 de março, na ALESP, 500 jovens lotaram o auditório onde aconteceu a audiência pública, organizada pela UEE-SP, UBES, UPES e UNE, com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC 09/2009, que prevê a criação de um Fundo Social com os royalties do pré-sal de SP cujos recursos devem ser aplicados no financiamento da educação paulista.Na manifestação pacífica, o governador José Serra forçou o confronto com a PM e fez uso desproporcional da força policial contra estudantes e professores, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre elas o estudante Augusto Chagas, presidente da UNE.

Afirma que é uma “anomalia” entidades de classe receberem e darem apoio a governos, dizendo-se “do tempo que (sic) a UNE era independente (...) não era oficialista como é agora", sem explicar, claro, o que foi fazer no Comício da Central, em 1964, ao lado do presidente João Goulart, Brizola e Arraes, em apoio às Reformas de Base. Logo, é Serra quem julga a legitimidade, representatividade e justeza de um movimento juvenil.

Por outro lado, foi muito esclarecedora a entrevista de Mariana Montoro, neta do ex-governador paulista Franco Montoro e Coordenadora Estadual de Juventude do Governo de São Paulo, ao Diário do Grande ABC em 09/2009: “nosso conselho estadual não engrena de jeito nenhum. É difícil o conselho do jeito que ele é hoje. Tem uma burocracia que atrapalha" e arrematou: "a criação do órgão específico não é garantia de que existam políticas para a juventude".

Ambos os casos, da UNE e Mariana, nos levam a temer pelo futuro, por exemplo, da Conferência e do Conselho Nacional de Juventude e, junto com eles, pelo futuro de questões a estes vinculadas, como a PEC, o Estatuto e o Plano Nacional da Juventude, que formam o marco legal.

Jovens brasileiros não são uma banda numa propaganda

Mas, assim como seu discurso “paz e amor”, rapidamente mutado para a linha “oposição radical”, e seus factoides não tem surtido efeito no eleitorado em geral, entre a juventude e a faixa populacional que acaba de sair da fase/grupo social (25 a 34 anos), o crescimento da pré-candidata do PT foi bombástico, segundo o último levantamento do insuspeito Instituto Datafolha.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, Serra lidera com apenas 3 pontos de vantagem: 39 a 36%. Em março, ele tinha 48% e Dilma 28. Em abril, o tucano cravava 45% contra 27% de Dilma.
Entre o público de 25 a 34 anos (os que se lembram do segundo governo de FHC), Dilma já ultrapassou Serra, conquistando em maio 42% das intenções de voto, contra 36% do ex-governador de São Paulo. Em março, Serra abria 41 a 31%, seguido de 41 a 33% em abril.
Claro que ainda há trabalho a fazer, pois as chances de ampliar essa margem ainda são grandes, até porque, entre 16 e 24 anos, 67% sabem que Dilma é candidata do presidente Lula, e entre 25 a 34 anos, 72%. Ou seja: ainda temos muito para crescer.

Mas, uma coisa é certa: com Serra será reaberta a caixa fechada de maldades contra os jovens desse país, que fazia “João” dizer no vídeo da campanha Lula Presidente 2002 que “ninguém nasce mau, ninguém nasce bandido, tudo é só uma questão de oportunidade”.

Leopoldo Vieira é consultor para o desenvolvimento de políticas públicas e legislação de juventude, editor do blog Juventude em Pauta! E autor do livro A Juventude e a Revolução Democrática. Foi Secretário Nacional Adjunto de Juventude do PT.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Torcida 13

Entrei na Campanha!!!!!!

Este ano não tem para ninguém. É ano de Copa do Mundo, é ano de eleições, é o ano que os brasileiros e brasileiras vão ganhar!

Passamos do Chile e que venha a Holanda. A Torcida 13 (#torcida13) contribuiu nesta vitória e será imprescindível para passarmos os holandeses!! E como disse o ator José de Abreu, "vamos sair para a rua, vamos festejar, nós não tivemos medo de ser feliz e não vamos ter medo de continuar".

Temos um novo encontro nesta sexta-feira, 2 de julho, às 11 horas. É a Torcida 13 com a vuvuzela nas mãos e o verde-amarelo invadindo as ruas e a rede!

Vamos juntos rumo ao hexa com Brasil e ao TRI com a Dilma!

As lutas juvenis e o I Festival das Juventudes em Fortaleza




Rosana Sousa

O I Festival das Juventudes em Fortaleza – A América Latina e as Lutas Juvenis consolidou-se como um marco na agenda política dos movimentos sociais de juventude no Brasil. Considero, aqui, quatro importantes significados desse encontro da juventude combativa do nosso país: a unificação das lutas juvenis, a referência da CUT, o papel de um governo municipal de caráter democrático e popular e o período de conquistas que vivenciamos hoje.

O Festival ocorreu de 3 a 6 de junho, na capital cearense. Reuniu cerca de cinco mil jovens das mais diversas organizações que animam a participação juvenil em todas as regiões do país. Cerca de 150 atividades desenvolveram discussões sobre os mais variados temas – América Latina, igualdade racial, feminismo, combate à homofobia, educação, condições de vida no campo e muitos outros.

A cobertura do evento pode ser encontrada na página da nossa Central – www.cut.org.br e o clipping das matérias pode ser solicitada a juventude@cut.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email –, inclusive com uma galeria de fotos.

O ponto alto do I Festival foi o ato de lançamento da Plataforma das Juventudes para as Eleições 2010. Além da CUT, assinaram a UNE, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Pastoral da Juventude do Brasil, Ubes, ABLGBT, Movimento Hip Hop Organizado e outras organizações continuam a subscrevê-la. Na mesma mesa de lançamento, estavam o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o presidente do Espaço Ibero Americano de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal.

O I Festival das Juventudes significou, em primeiro lugar, a demonstração da capacidade de organização e luta dos movimentos de juventude do nosso país.

A Plataforma dos Movimentos Juvenis é uma ferramenta para demonstrar o alcance do encontro das nossas lutas. As reivindicações das mais diversas organizações que lutam por ampliação dos direitos da juventude brasileira se encontram aqui. São jovens indígenas, negros/as, artistas, sindicalistas, estudantes, feministas, desempregados/as, trabalhadores/as rurais e sem-terra, LGBTs, ecologistas, dentre muitos e muitos outros que podem ver suas bandeiras inseridas nessa Plataforma, que pode ser vista no endereço http://migre.me/Pf7z

Em segundo lugar, o I Festival significou a consolidação da CUT como referência para o conjunto dos movimentos de juventude combativos do país. A CUT aposta na construção da unidade com os diversos movimentos sociais e organizações que são aliadas na luta pela construção de uma sociedade democrática e socialista. Por isso, a Juventude Cutista esteve presente, com representações de jovens sindicalistas de todos os ramos de atividade, filiados a nossa Central: bancários, químicos, comerciários, rurais, servidores públicos, eletricitários, metalúrgicos, saúde e seguridade social, sapateiros, têxteis, dentre outros.

A CUT compõe a coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis – Fonajuves. Acreditamos na importância da unificação das lutas juvenis como elemento fundamental da disputa de hegemonia na sociedade.

Em terceiro lugar, o I Festival demonstrou a importância de um governo democrático e popular comprometido com as lutas da juventude. A Prefeitura de Fortaleza e o Governo Federal garantiram toda a estrutura do evento. O governo municipal direcionou um batalhão de militantes da administração pública para garantir a logística e o bom desempenho das atividades ali realizadas. Com isso, a militância dos movimentos sociais não precisou se preocupar com credenciamento, segurança ou com os locais dos debates.

Isso só é possível em cidades administradas por governos com compromisso político com as lutas sociais. Como foi o caso de Porto Alegre ou o Pará durante as edições do Fórum Social Mundial em solo brasileiro.

Por fim, o I Festival significou a entrada unificada dos movimentos juvenis no período de ofensividade dos movimentos populares, que vivenciamos atualmente. Como bem ressaltou o representante do MST no ato realizado ali, em uma mesma semana foram lançados o Projeto Brasil (Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS), a Plataforma da Classe Trabalhadora (centrais sindicais) e a Plataforma das Juventudes. A CUT esteve à frente de todas essas iniciativas.

É a primeira vez que os principais movimentos de juventude do país lançam uma plataforma comum direcionada a uma disputa eleitoral. Disputaremos projetos. O ano de 2010 será decisivo para que continuemos no rumo das mudanças, da superação da era neoliberal e da construção do projeto democrático e popular.

Nós, da Juventude da CUT, propusemos a entrada do Fonajuves na CMS. Será o coroamento desse período. Afinal de contas, não queremos ser um segmento à parte de um projeto de desenvolvimento. Para que o desenvolvimento seja democrático, sustentável e igualitário, precisa integrar as reivindicações da juventude brasileira, que é uma juventude trabalhadora. Somos jovens, somos fortes, somos CUT.

Rosana Sousa é secretária nacional de Juventude da CUT

Reunião Ampliada do Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial - Sulfluminense

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Inês vota a favor dos serventuários da justiça


Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22 de junho, em votação no plenário da Alerj, o reajuste de 5% proposto pelo poder executivo para os serventuários da justiça. A categoria reivindicava 8%, mas, durante as negociações entre as lideranças partidárias e sindicais, foi informado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Piccinni, que o governador Sérgio Cabral vetaria caso a proposta de reajuste de 5% fosse derrotada em plenário.

"O que, segundo a deputada Inês Pandeló, na prática, resultaria em reajuste zero, pois em anos eleitorais a legislação determina o prazo máximo de 30 de junho para a publicação de reajuste de servidores públicos. Logo não haveria tempo para análise do veto do governador pela Alerj. Era 5% ou nada!".

Inês Pandeló, em 2008, apoiou a proposta que o Poder Judiciário enviou a Alerj de 7,3% de reajuste. "Na ocasião, fizemos emendas para respeitar a data base do servidor em 1º de maio, embora a proposta só fosse votada no mês de setembro. Como agora, a legislação eleitoral, não permite mais debates sobre o tema, votei novamente a favor do servidor, para garantir os 5% de reajuste", explicou a deputada Inês Pandeló.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Pesquisa CNI/Ibope: Dilma tem 40%, contra 35% de Serra


Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília


Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para a eleição presidencial, divulgada nesta quarta-feira (23) em Brasília, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 40% das intenções de voto, contra 35% do candidato José Serra (PSDB) e 9% da candidata Marina Silva (PV). Votos brancos e nulos somam 12%. Não responderam 8% dos entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Esta é a primeira vez em que a candidata petista aparece à frente do tucano em uma pesquisa com uma diferença que ultrapassa a margem de erro. Na última pesquisa CNI/Ibope, divulgada em 17 de março, Serra aparecia com 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Brancos e nulos somavam 12%; 8% não responderam.

Dilma aparece na frente também na simulação de 2º turno. A petista tem 45%, contra 38% de Serra. Brancos e nulos somam 8%, enquanto 9% não sabem ou não responderam.



Na simulação de 2º turno da pesquisa anterior, o tucano aparecia com 44%, contra 39% da petista. Brancos e nulos somavam 10%, e 7% não responderam.

Quando a simulação é feita entre Dilma e Marina, a petista aparece com 53%, contra 19% da presidenciável do PV. Brancos ou nulos representam 15%; 13% não sabem ou não responderam. Em 17 de março, a simulação de 2º turno entre Dilma e Marina dava 48% para a petista, 11% para a ex-ministra do Meio Ambiente, 22% de brancos e nulos e 12% que não responderam.

Já entre Serra e Marina, o tucano fica com 49%, contra 22% da candidata verde. Brancos ou nulos somam 16% e não sabem ou não responderam, 13%. A pesquisa anterior dava 55% para o candidato do PSDB, contra 17% da candidata do PV, 18% entre brancos e nulos e 9% que não responderam.

Na espontânea, Dilma tem 22%, Serra tem 16%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 9%, Marina tem 3% e o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) tem 1%. Brancos e nulos somam 7%, e 40% não sabem.

A última pesquisa que mediu a intenção de votos para os presidenciáveis, contratada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo e divulgada em 5 de junho, apontava Serra e Dilma empatados com 37%.

Conhecimento de Dilma

O levantamento CNI/Ibope identificou um aumento no conhecimento da candidata petista pelo eleitorado. Hoje, 73% sabem que Dilma Rousseff é apoiada pelo presidente Lula. Em março, o índice era de 58%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 19 e 21 de junho, em 140 municípios do país. O número de registro da pesquisa no TSE é 16292/2010.

FHC diz não crer em vitória de Serra; crise toma conta do PSDB


Com o progressivo enfraquecimento da candidatura presidencial de José Serra (PSDB-SP), o clima de desânimo se espalha no ninho tucano. Nesta quarta-feira (23), a Folha de S.Paulo divulgou que até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a entregar os pontos.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, FHC “confidenciou a interlocutor de sua mais absoluta confiança recentemente que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de José Serra vencer a eleição presidencial. ‘E olha que estou tentando ajudar’, disse o ex-presidente, atualmente em tour pelo exterior”.

No início de junho, convocada por FHC, a cúpula do PSDB se reuniu em São Paulo para pregar uma correção de rumo da campanha de Serra à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais alvos de apreensão do grupo é o risco de desgaste com a demora na definição da vice de Serra.

Para piorar a situação dos tucanos, o presidente do PSDB e um dos principais cotados para ser vice, o senador Sérgio Guerra (PE), foi flagrado empregando uma família de funcionários "fantasmas" no Senado. Oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, assessor de Guerra, foram nomeados em seu escritório de apoio em Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá. Cinco foram nomeados no mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais.

Palanques indefinidos

Os problemas da campanha de Serra não param por aí. A falta de diálogo e os recentes rompantes do presidenciável tucano também incomodam a cúpula tucana, que cobra informações. A avaliação foi a de que Serra deveria dedicar mais atenção aos aliados e à montagem de palanques, em vez de desperdiçar energia com a rotina da campanha.

A uma semana do prazo final para convenções partidárias, o PSDB corre contra o tempo para debelar crises nos estados. As trepidações ocorrem em todo o país e foram objeto de uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), em São Paulo. Pela legislação, os partidos têm até 5 de julho para registrar as candidaturas aprovadas em suas convenções.

Presente à reunião, o candidato do PSDB ao governo do Pará, Simão Jatene, reivindica que a deputada Valéria Pires Franco (DEM) desista do Senado para ocupar a vice de sua chapa. Representado por seu presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM resiste à ideia. Já o candidato do PMDB ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que decidiu concorrer a pedido de Serra, cobra estrutura.

Cogitada para disputar o governo do Distrito Federal, a tucana Maria Lúcia Abadia avisou que só aceitaria o risco com o apoio do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ainda segundo participantes do encontro, ela diz não haver espaço para terceira via no DF.

Ficha limpa

A pauta da reunião incluiu também as candidaturas ameaçadas pela exigência de ficha limpa nas eleições. O candidato do PSDB ao Senado pela Paraíba, Cássio Cunha Lima, e o candidato do PDT ao governo do Maranhão, Jackson Lago, manifestaram a disposição de recorrer à Justiça pelo direito de disputar as eleições. Os dois foram chamados a São Paulo para discutir a hipótese de um "plano B", caso suas candidaturas sejam suspensas por decisão judicial.

Serra ficaria sem palanque na Paraíba e no Maranhão, onde o PSDB apoiará o PDT. Acompanhados dos advogados, Cunha Lima e Lago afirmaram que manterão as candidaturas. No Ceará, o PSDB anunciou o inexpressivo deputado estadual Marcos Cals para disputar o governo. Embora o lançamento dê a Serra palanque no estado, o PSDB preferia ver o senador Tarso Jereissati na disputa — mas ele resistia à indicação.

terça-feira, 22 de junho de 2010

FONAJUNE participará de eleição no Conselho Nacional de Segurança Pública‏

Pela primeira vez na história uma entidade de juventude negra irá concorrer a uma cadeira do Conselho Nacional de Segurança Publica – CONASP. Esperamos contar com o apoio de todas as entidades do Movimento Negro e aliadas da luta pela igualdade racial em nossa sociedade.

As entidades que apóiam a nossa candidatura devem inscrever-se pela internet, até o dia 25 para votar, a votação ocorrerá pela internet no dia 30 de agosto.

O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública e promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais. O Fórum Nacional de Juventude Negra vê essa candidatura como forma de potencializar as ações da Campanha Nacional contra o Extermínio de Juventude Negra.

A Campanha contra o extermínio

Os dados disponíveis revelam que o processo de genocídio da população negra tem como alvo preferencial à juventude negra. A desconstrução do atual modelo de segurança pública que viabiliza o processo de genocídio, atuando de maneira seletiva e têm como fundamentos o racismo e a desigualdade, foi um dos objetivos impulsionadores do processo de construção do I Encontro Nacional de Juventude Negra e da Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra.

A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra, sob coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra e dinamização dos Fóruns Estaduais de Juventude Negra, surge como um instrumento de luta e discussão com a sociedade brasileira sobre o atual modelo de segurança pública, visando a construção de outro modelo que respeite os direitos humanos e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito, reduzindo assim o alto índice de violência contra a população negra em especial a juventude negra.

Os objetivos da Campanha:

· Dar visibilidade a estratégias de combate a violência contra a juventude negra já instituídas, que são exitosas e que podem ser fortalecidas através desta Campanha;
· Estabelecer as ações e iniciativas da Campanha como um espaço permanente de referência para os debates e articulações em torno do tema da violência contra a juventude negra e as estratégias para combatê-la;
· Fortalecer as ações que a própria juventude negra vem desenvolvendo em suas comunidades e sua inserção junto à Campanha;
· Produção e publicação de relatórios e diagnósticos analíticos que demonstrem não só como a violência vem se desenvolvendo, mas aponte soluções efetivas para combatê-la; incluindo a sistematização dos dados sobre violência juvenil, com recorte étnico-racial, nas principais capitais brasileiras, com a participação de especialistas e pesquisadores sobre os temas de juventude, direitos humanos e violência, priorizando a participação de profissionais negros(as);
· Monitoramento das políticas públicas aplicadas ao combate à violência, à juventude negra e seu relacionamento com a questão da violência e outros temas;
· Impulsionar a criação de canais de denúncia e obtenção de números para crimes de violência contra jovens negros(as), articulados em rede com profissionais do Direito, parlamentares, especialistas; apurando e dando o suporte para a resolução dos casos de violência e responsabilização dos(as) responsáveis;
· Atuação efetiva no processo da I Conferência Nacional de Segurança Pública, convocada pelo Ministério da Justiça, que prevê a reformulação – com a participação da sociedade civil, do sistema nacional de segurança pública, formulando propostas de políticas públicas que combatam o alto índice de mortalidade da juventude negra;
· Realização de seminários e debates envolvendo especialistas nos temas em questão, aprofundando as discussões sobre direitos humanos, segurança pública e violência contra juventude;
· Influenciar a construção de um novo modelo de segurança pública através da desmilitarização da polícia, provocando mudanças estruturais na corporação e possibilitando um maior controle social;
· Desenvolvimento de ações que contribuam para a garantia dos direitos da população carcerária, visando a ressocialização dos (as) apenados (as);
· Influenciar a opinião publica acerca do extermínio da juventude negra, com intensa incidência nos meios de comunicação: televisão, rádio, jornais e internet – meios comerciais, independentes e comunitários, por meio de produtos de comunicação, tais como: vídeos, comerciais, spots de rádio, cartilhas etc.;
· Realizar inserção publicitária nas principais capitais brasileiras que concentram altos índices de violência contra jovens negros(as), contemplando todas as regiões do país, por meio de estratégias publicitárias como banners, outdoor, busdoor etc.;
· Publicação de uma Coletânea de Artigos, Contos, Ensaios, Poemas e Poesias sobre os temas propostos pela Campanha, que envolvam preferencialmente jovens autores(as) negros(as);
· Elaboração de um CD de música com canções que abordem os temas propostos pela Campanha, fortalecendo as principais manifestações artísticas jovens negras;
· Realização de um Fundo de Financiamento para organizações e coletivos autônomos de juventude negra, com envolvimento nos Fóruns Estaduais de Juventude Negra, para a apresentação de propostas de projetos acerca dos temas propostos pela Campanha;
· Estabelecimento de um Comitê Operativo para subsidiar a condução dos objetivos propostos, dar suporte as realizações dos Fóruns Estaduais e do Fórum Nacional acerca da Campanha e operacionalizar as ações previstas;
· Participação ativa nos processos nacionais e internacionais, convocados por organizações da sociedade civil, organizações internacionais e governos sob os temas em consonância com a Campanha, a fim de incidir sobre a conjuntura da juventude negra frente a realidade de violência e discriminação;
· Participação ativamente dos desdobramentos do Tribunal Popular, evidenciando nas ações deste espaço do movimento social brasileiro a predileção da juventude negra brasileira para alvo das violações aos diretos humanos cometidas pelo Estado Brasileiro;
· Realização de parcerias e diálogos com movimentos sociais, organizações da sociedade civil organizada, governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, operadores e instituições de segurança pública sobre os temas propostos pela Campanha para elaboração de agendas de cooperação;
· Realização do Dia de Mobilização contra o Extermínio da Juventude Negra em cinco capitais brasileiras que concentram grandes índices de violência contra a juventude negra, sendo: Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Belém e Brasília; com a realização de Marcha da Juventude Negra, Seminários e Debates, Diálogos institucionais com autoridades locais e sociedade civil organizada, e Manifestação Cultural com a participação de artistas e personalidades apresentando os contextos da Campanha, com referência a conjuntura do estado e da região em questão.


As ações da Campanha

Influencia na opinião publica acerca do extermínio da juventude negra, com intensa incidência nos meios de comunicação: televisão, rádio, jornais e internet – meios comerciais, independentes e comunitários, por meio de produtos de comunicação, tais como: vídeos, comerciais, spots de rádio, cartilhas etc.

Realização de inserção publicitária nas principais capitais brasileiras que concentram altos índices de violência contra jovens negros(as), contemplando todas as regiões do país, por meio de estratégias publicitárias como banners, outdoor, busdoor etc.;

Publicação de Coletânea de Artigos sobre os temas propostos pela Campanha, que envolva preferencialmente autores(as) negros(as).

Realização de Fundo de Financiamento para organizações e coletivos autônomos de juventude negra, com envolvimento nos Fóruns Estaduais de Juventude Negra, para a apresentação de propostas de projetos acerca dos temas propostos pela Campanha.

Estabelecimento de Comitê Operativo para subsidiar a condução dos objetivos propostos, dar suporte as realizações dos Fóruns Estaduais e do Fórum Nacional acerca da Campanha e operacionalizar as ações previstas para a Campanha.

Realização de parcerias e diálogos com movimentos sociais, organizações da sociedade civil organizada, governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, operadores e instituições da segurança pública sobre os temas propostos pela Campanha para elaboração de agendas de cooperação.

Realização do Dia de Mobilização Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra em cinco capitais brasileiras que concentram grandes índices de violência contra a juventude negra, sendo: Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Belém e Brasília; com a realização de Marcha da Juventude Negra, Seminários e Debates, Diálogos institucionais com autoridades locais e sociedade civil organizada, e Manifestação Cultural com a participação de artistas e personalidades apresentando os contextos da Campanha, com referencia a conjuntura do estado e da região em questão.

É preciso Enegrecer

*Por Miguel Carvalho

A herança cultural racista permanece forte e se renovando. O racismo segue sua rota numa estrutura mais suave e amena, através de piadas e expressões que remetem à negação. Estas negações se utilizam de variadas linhas, desde simbólicas, subjetivas até as mais objetivas e nítidas possíveis. Contudo, nossa capacidade de indignação é que não pode se adequar aos novos fluxos das expressões e linguagens racistas.

A luta contra-hegemônica da esquerda deve combinar muitas táticas. A tática que citaremos trata da necessidade de lutar contra as ações do capitalismo que atacam a auto-estima e afirmação da classe trabalhadora que, no caso do Brasil, possui um percentual maior entre negras e negros. Labutadores que por causa da lógica construída pelas elites, perseguem os símbolos, fetiches e formas eurocêntricos.

As crianças aprendem a dizer que o cabelo crespo é “ruim”. Sendo assim, o cabelo liso é o “bom”. Mas será que não seria o contrário, já que algumas pessoas acham que os cabelos crespos são até mais fortes? As bonecas brancas, loiras e ruivas invadem nossas casas, obviamente seguindo o padrão racista dos “bebês bonitos”. Esta é uma agressão sem tamanho, meninas sendo educadas para a maternidade e para desejar filhos com essa aparência.

Na religião, não é diferente. O candomblé não é respeitado nem como capital cultural popular que oferece. Não existem grandes produções cinematográficas que abordem e propaguem os deuses negros, nem como seres mitológicos. Voltando ao tema desta contribuição e associando à religião, vimos como são naturalizadas as expressões negativas que remetem aos negros. Ninguém é xingado assim: "Seu espírita!", "Seu evangélico!", "Seu mulçumano!", nunca. Mas quem nunca ouviu alguém chamar outro de forma pejorativa de “macumbeiro”?

A ridicularização racial é vista como brincadeira, até quando citam algumas profissões. Pense, quando alguém chama outro de “lixeiro” ou brinca dizendo “você é minha empregada”, essas são ocupações de enorme predominância da população negra e há sempre execração quando se remetem a elas. Culturalmente, nos espaços onde há hegemonia da cultura negra, as maledicências sempre se reforçam. Já as profissões tidas como de alto prestigio são aquelas onde há quase totalidade da população branca e onde há reforço da idéia de que são profissões melhores.



Ficaríamos aqui durante muitas páginas citando as expressões racistas. Só para tentar fazer uma avaliação resumida, lembremo-nos de alguns fatos corriqueiros. Expressões do tipo, nuvens negras que remetem a tempo ruim, ovelhas negras, que são aquelas pessoas da família que, com certeza, não são as melhores. Uma expressão clássica e muito usada no sudeste é “neguinho adora fazer isto ou aquilo ”. Este "neguinho" da frase sempre está ligado a fazer algo errado, conseguir vantagem de forma desonesta ou algo negativo. Nunca ouvi, "neguinho adora estudar", "neguinho adora ajudar as pessoas".



É nessa perspectiva que a linguagem racista cumpre um papel fundamental para o capitalismo. Seguimos dizendo que este movimento tem um motivo. O povo que se afirma, que constrói auto-estima e preserva sua identidade, com certeza se organizará . A partir do momento no qual a população negra se coloque na condição de explorada e agredida, obviamente construirá revolta suficiente para lutar contra o sistema.


Temos que renovar nossa opinião sobre a linguagem utilizada. Foi por isso também que criamos o Coletivo Nacional Enegrecer, no dia 15 de abril de 2007. Chega de coisas “esclarecidas”, queremos usar a cultura, inteligência, força e heranças negras para enegrecer o Brasil e nossa linguagem. Enegrecer é transformar em negra, idéias, mentes, esperanças e lutas. E o que é negro ou negra não é ruim. Foi o sangue é suor deste povo que construiu o Brasil.

*Miguel Carvalho é do Coletivo Nacional Enegrecer.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

REAJA À VIOLÊNCIA RACIAL

Por sugestão da companheira Marta Almeida, militante do Coletivo Enegrecer, Fonajune (Fórum Nacional de Juventude Negra) e Coordenadora Geral do MNU em Pernambuco, publico breve poema escrito pelo companheiro Miltão do MNU que é uma espécie de chamado/convocação aos negros e negras em todo país à militarem no combate ao racismo. E a necessidade de se afirmar enquanto negro, na luta por condições igualitárias de direitos. Uma verdadeira Revolução Democrática.

Negro
se você não reagir
você será morto

morto socialmente
culturalmente
economicamente
psicologicamente
moralmente
precocemente

morto antes de nascer
ainda no ventre materno
será morto sem trabalho
sem escola
sem ter onde morar

não terá direitos
nem saúde
estará sempre acompanhado
da praga da embriaguez
da prostituição
empurrado para o crime

você será morto
nas prisões, nas ruas
no campo, nas cidades
por fome
por uma bala da polícia

morto sem história
com a angústia de não ter lutado
sua dignidade
estraçalhada

Milton Barbosa = Miltão do MNU

Negritude contra o retrocesso - Posição da CUT


*Por Maria Julia Nogueira

As elites brancas e racistas do Brasil, inconformadas com as atuações do governo Lula em favor da população pobre brasileira, majoritariamente negra, se articulou sob a liderança do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para impedir qualquer avanço social ou perspectiva de ascensão do negro.
Após oito anos de intensos debates, o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sofreu vergonhosos cortes e alterações que o descaracterizaram completamente, retirando todo o impacto positivo que a sua implementação provocaria na sociedade brasileira e, principalmente, na parcela auto declarada negra.
O projeto original do senador Paulo Paim prevê um conjunto de ações afirmativas para promover a igualdade racial no país e compensar os descendentes de africanos pelos quase quatro séculos de escravidão e 120 anos de toda sorte de discriminações. O texto, que apenas buscava reparar injustiças históricas, foi alvo da ação dos setores conservadores e racistas, sendo mutilado pelo relator no Senado. O parlamentar Demóstenes Torres já é conhecido por culpar os africanos pela escravidão e por afirmar, sem meios termos, que os estupros das mulheres negras pelos seus senhores eram relações consensuais.
É surpreendente que uma agremiação política auto-denominada Democrática se permita atuar de forma tão retrógrada num período pré-eleitoral, quando milhões de eleitores negros estão atentos às notícias veiculadas sobre os seus representantes no Congresso. O DEM assumiu o papel inequívoco de agremiação racista, pautada por uma política reacionária de negação de direitos e tentativas constantes de impedir qualquer melhora na condição econômica e social da parcela da população brasileira que têm nos seus ancestrais os responsáveis por toda a produção da riqueza nos primeiros trezentos e cinqüenta anos da história desse pais. Prova disso é que além de retirar a menção sobre raça, privou a negritude do sistema de cotas nas universidades e no mercado de trabalho, além de barrar a possibilidade de uma assistência nacional de saúde específica.
Ao votar o texto de Demóstenes no dia 16 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado virou Comissão de Injustiça ao achincalhar e depreciar o Estatuto da Igualdade Racial.
Ao ser totalmente descaracterizado, o projeto ficou praticamente sem qualquer efeito prático no sentido de mudar a situação dos negros brasileiros.
Diante disso, este é o momento de pressão da militância sindical, do movimento negro e do conjunto das organizações democráticas e populares da sociedade brasileira para que, após a sanção presidencial, seja reparada a injustiça com projetos de lei capazes de recompor os objetivos iniciais propostos pelo senador Paim.
Certamente a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, cuja criação deixa claro o comprometimento da CUT com a causa, permanecerá mobilizada e na linha de frente desta luta, que é de todos e todas, pois é inegável que a maioria da população deste pais tem o sangue negro correndo em suas veias.
Diante dos que buscam transformar esta nação, sob a força da chibata e da mordaça em um imenso navio negreiro, reiteramos a intransigente defesa do Estatuto da Igualdade Racial a partir dos moldes em que foi concebido e, portanto, da sua implementação integral. Zumbi está conosco, os feitores com eles.

*Maria Júlia Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Contra o Entreguistas da SEPPIR, diga NÃO a este Estatuto!!!‏

Roque Peixoto

Lembro de quando em 2003, estávamos discutindo a necessidade do Estatuto da Igualdade Racial ter um Fundo para que fosse possível a real Reparação das mazelas sofrida pela população negra brasileira. Lembro que o DEM, ainda PFL, dizia que o Estado não poderia destinar recursos públicos para uma “pequena parte” dos brasileiros.
Lembro ainda que em 2004, já com alguns conchavos acontecendo contra o Estatuto, dizíamos durante o Iº Seminário sobre Políticas Públicas para a Juventude Negra, o qual coordenei, que o Estatuto para nós só prestava se fosse com o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Lembro que tínhamos uma SEPPIR fortalecida. Uma SEPPIR que tinha DIREÇÃO. Que não topava acordos onde apenas nós perderíamos. Era uma SEPPIR que não tinha medo do enfrentamento. Era uma SEPPIR pautada pelos Movimentos de Promoção da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo. Era a SEPPIR dos Babás e das Ebomes. Era a SEPPIR da Juventude Negra. Era a SEPPIR do Movimento Negro. Era uma SEPPIR com a “Cara” do Governo Lula. Mas ainda havia gente que dizia que a companheira Matilde não era de luta. Será? E agora José?
O que acabamos de ver nos últimos dias teria sido anunciado na ultima CONAPIR. Mas como ainda estávamos achando que a SEPPIR era aquela que topava primeiro dialogar e compor com os Movimentos Sociais Negros, apresentamos uma proposta sobre o Estatuto onde imaginávamos que as deformações que o mesma já havia sofrido, não se aprofundariam mais.
O que acabamos de ver nestas ultimas semanas, foi o reflexo de uma SEPPIR que não dialoga com o Movimento Negro. De uma SEPPIR entreguista. Acabamos de ver dirigentes de um Ministério que apenas estão preocupados com a pose para a foto. E que explicitamente se traduz o comportamento com uma deixa: O MOVIMENTO NEGRO QUE SE LIXE! Juro que ouço a voz dos dirigentes da SEPPIR me dizendo isso. Mesmo que eles não tenham dito em lugar nenhum. Aliás, nem para a imprensa eles disseram nada. Será que estão com vergonha?
Este não é e nunca foi o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Mas com certeza, é a reedição da Lei Áurea. Só que dessa vez, apoiada e transcrita pelas mãos do carrasco. Ou o que parece o DEM-óstenes Torres?
Para nós o que ainda resta é articular uma grande mobilização nacional para que o Presidente Lula não sancione essa deformação que os dirigentes da SEPPIR, em parceria com o DEM, querem chamar de Lei. É preciso que enviemos mensagens para a Presidência da República repudiando esse acordo. Denunciando que este não é o Estatuto que o Povo Negro Brasileiro quer. E denunciando que quem defende este Estatuto do DEM está conjuminado com a direita reacionária racista deste país. Não há divisão no Movimento Negro. O que há o Movimento Negro de Massas e que faz o enfrentamento real neste país e do outro lado, os oportunistas entreguistas conjuminados com o DEM.
Como ainda me restam forças e não me sinto derrotado nesta guerra, estarei perturbando o juízo deste povo como um Egum em polvorosa.
Ainda me resta força. Ainda me resta vontade. E tenho certeza que se hoje estou aqui, só devo aos Quilombos, à minha avó Mariá e a Zumbi.
Com sangue nos olhos e muita raiva deste acordo inescrupuloso, termino este round.

Saudações Quilombolas e Socialistas! !!

Roque Peixoto
Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
Secretário Adjunto de Combate ao Racismo do PT-BA
Membro do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo do PT

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro‏


A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.

Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.

Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.

Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:

- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;

- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;

- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.

O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.

Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!

Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Mais repercussão sobre o caso do PT no Maranhão

A famosa expressão popular "passar o rôdo" simboliza explicitamente o ocorrido na última reunião do Diretório Nacional do PT. Em tempos de copa do mundo, o Diretório Nacional do PT manda uma verdadeira bola fora e de maneira desrespeitosa, anula resolução do Encontro Estadual do PT/MA, onde retira o apoio do partido ao Deputado Federal Flavio Dino PC do B - candidato a governador - para dar continuidade a oligarquia Sarney. Dos 81 membros do DN, 44 foram favoráveis ao apoio à Roseana. Todos os 44, pertencem ao campo CNB - Construindo um Novo Brasil.

Abaixo, nota dos companheiros *Valter Pomar e *Iriny Lopes, sob o lamentoso episódio.

A decisão de apoio a Roseana Sarney é formalmente legítima e juridicamente legal. Mas é equivocada taticamente e desastrosa estrategicamente.

A decisão é legítima, porque ela se baseia em dois parâmetros que foram majoritários no processo de eleição das atuais direções partidárias: eleger Dilma é o centro da tática e a aliança com o PMDB é essencial para eleger Dilma.

A decisão é legal, porque o IV Congresso do PT aprovou, também por maioria, que a última palavra sobre a política de alianças nos estados seria do Diretório Nacional do PT. E o Diretório Nacional, no dia 11 de junho, por 44 votos contra 30, anulou a decisão do Encontro Estadual do PT Maranhão e decidiu apoiar Roseana Sarney.

Esta última decisão causou repulsa em metade do PT do Maranhão, estado governado há décadas pela oligarquia Sarney e que, não por coincidência, exibe os piores índices sociais do país. Neste momento, três dirigentes do Partido estão em greve de fome e um recurso foi impetrado na Justiça.

Entendemos e compartilhamos a indignação da militância petista anti-Sarney. Até porque votamos contra o apoio a Sarney, em favor da decisão do Encontro do PT do Maranhão. Mas consideramos que a Justiça não é o foro adequado para resolver a questão; e discordamos totalmente do recurso à greve de fome num caso como este.

A decisão adotada, de apoio a Sarney, é formalmente legítima e juridicamente legal. Frente a isto, há três caminhos: acatar, desobedecer ou sair do Partido. Recorrer à Justiça não é caminho, pois isto significa transferir para o poder de Estado (o famoso "Estado burguês") as decisões internas de um partido.
A greve de fome tampouco é o método adequado para enfrentar a questão. Se o objetivo é reverter uma decisão partidária, a greve de fome é recurso inadequado. Se uma decisão legal e legítima, ainda que totalmente errada, puder ser revertida com uma greve de fome, então não haverá mais qualquer decisão. Se o objetivo é denunciar a truculência política e desgastar a oligarquia, outros métodos seriam mais eficazes, saudáveis e menos sujeitos à manipulação por parte da direita tucano-demista.

Não recorrer à Justiça, interromper a greve de fome e lançar candidaturas petistas à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados, capazes de dar continuidade à luta contra a oligarquia Sarney, nas eleições 2010 e depois: este nos parece ser o caminho possível, neste momento, para reduzir os danos resultantes da decisão de apoiar Roseana Sarney, decisão que seguimos considerando taticamente equivocada e estrategicamente desastrosa.
A decisão é taticamente equivocada, porque ela parte de uma leitura tosca, rudimentar, unilateral, da correta tese de que eleger Dilma é o centro da tática. Certamente, compartilhamos integralmente da decisão de eleger Dilma, talvez com mais convicção do que a exibida por alguns que se exaltam publicamente em sua defesa; mas eleger Dilma não é incompatível com a existência de "dois palanques" em alguns estados.
Em 2006, por exemplo, tivemos o caso clássico de Pernambuco, onde dois candidatos a governador (um do PT, outro do PSB) apoiaram Lula, cuja candidatura ganhou com isto. Em 2010, na Bahia, haverá um palanque do PMDB e outro do PT.
Concordamos que um palanque, falando em tese, é melhor do que dois palanques. Mas onde não é possível construir pacificamente um palanque, melhor conviver com dois, do que ofender profundamente uma parte da nossa base social e eleitoral, que vota em Dilma, mas não se considera obrigada a, em nome disto, apoiar ou votar numa determinada candidatura a governador.
O que foi feito no Maranhão fortalece as chances de vitória de Roseana Sarney, mas não acrescenta um único voto para Dilma Roussef. Corremos o risco, pelo contrário, de fazer Dilma e o PT perderem votos. Ou seja: o que foi feito, foi para ajudar a candidata Sarney. Não tem nada que ver com o "centro da tática"; portanto, é um equívoco tático.
A decisão é estrategicamente desastrosa, por dois motivos.
Primeiro, porque --mesmo supondo que fosse útil para a eleição de Dilma-- ela certamente não é útil para, junto com a eleição de Dilma, criar as condições políticas e institucionais para que nossa futura presidenta faça um terceiro mandato superior aos dois mandatos de Lula.
Não se trata de uma decisão que nos ajude a eleger mais governadores, senadores e deputados comprometidos com o nosso projeto de país. Não se trata de uma decisão que fortalece uma cultura de massas democrática e popular. Pelo contrário.
Segundo, é estrategicamente desastrosa porque esta decisão representa uma condenação para o PT, em todos aqueles estados onde nosso Partido não conseguiu eleger o governador até 2002. Como ficou claro em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como quase também ocorreu em São Paulo e no Rio Grande do Sul, nos estados em que não temos governador, se depender do tipo de postura adotada pelos 44, o PT só pode lançar candidato ao governo aonde nossos aliados não viabilizarem candidaturas que exijam nosso apoio.
Na prática, isto significa que o PT está se auto-condenando a estacionar no lugar onde conseguimos chegar em 2002. Esta decisão política é um haraquiri estratégico: reduz o crescimento de nossas bancadas parlamentares; expõe nosso governo federal a um cerco de governadores; transforma o PT em escada para aliados que estão longe de ser aliados de projeto.
O irônico é que alguns destes aliados não se sentem na mesma obrigação. O PMDB não está apoiando Jaques Wagner (Bahia) nem Ana Júlia Carepa (Pará). Só em Sergipe e no Distrito Federal o PMDB está apoiando candidatos petistas a governador.

Ou seja: vários grupos que integram o PMDB seguem na luta pela hegemonia, enquanto a maioria do PT se auto-impõe interromper nosso crescimento nos estados, interpretando de maneira reducionista o que seriam as necessidades estratégicas nacionais, como se ter força nos estados fosse secundário para governar o país, como se campanhas petistas para governador não ajudassem na eleição de mais deputados e senadores e mesmo na campanha Dilma.

Os números: em 2002, o PT lançou candidatura a governador em 23 estados. Em 2006, em 17 estados. Em 2010, em apenas 11 estados. Enquanto isto, o PSDB terá 17 candidaturas e o PMDB terá 15 candidaturas. Esta redução terá impacto no resultado global da eleição.

Os que defendem alianças deste tipo, portanto, comportam-se como aquele general famoso, que para vencer uma batalha, danifica tanto suas forças, que perde as condições para vencer a guerra.

Algo semelhante ocorreu em 2003-2004: a sobrevalorização da governabilidade institucional quase destruiu o PT; fomos salvos, durante a crise de 2005, exatamente por aquilo que se estava menosprezando, a saber, o próprio PT, os aliados de esquerda e os movimentos sociais.
Os que defendem aquele tipo de aliança, justificam-se dizendo que situações assim serão resolvidas quando houver uma reforma política, que fortalecerá os "partidos ideológicos". É parcialmente verdade. Mas também é verdade que o enfraquecimento do PT e dos aliados de esquerda, reduz as chances de uma reforma política.

O que é pior: alianças deste tipo geram ressentimentos na base do Partido, adubando o terreno para os que defendem algo ainda mais negativo: a chamada aliança estratégica com o PSDB.
No debate que travamos no Diretório Nacional, 44 votaram a favor da aliança com Roseana Sarney. A maioria destes 44 não parecia satisfeita com o que estava fazendo. Talvez tivessem a consciência de que, embora formalmente legítima e juridicamente legal, a decisão que estavam tomando era estrategicamente desastrosa. Quem sabe se não foi por isso que alguns exageraram nos argumentos táticos, dizendo que o palanque de Flávio Dino era uma armadilha tucana, ou que do apoio à Roseana dependeria a vitória de Dilma.
Podiam ter nos poupado e se poupado destas tolices, se tivessem simplesmente admitido que Sarney, como é do seu feitio, usou de seu cargo de presidente do Senado para chantagear o governo, que por sua vez pressionou a campanha e o Partido.
Seja como for, a questão de fundo persiste: o PMDB e oligarquias regionais como os Sarney podem, eventualmente, ser úteis e necessárias para derrotar a direita tucano-demista, sem dúvida nossa inimiga principal. Algumas concessões devem ser feitas, para que o PMDB e aquelas oligarquias nos apóiem. Mas se estas concessões enfraquecerem estrategicamente o PT, o resultado da operação será, mais cedo ou mais tarde, o contrário do que se pretende.
Este é a explicação que os 44 nos devem: como não repetir Pirro?

*Valter Pomar e Iriny Lopes, são integrantes do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

“A democracia socialista é nosso caso de amor que deu mais certo”

Passeando pela internet, encontrei uma postagem muito interesse no blog do Tiago Ventura(vice presidente da UNE), que expressa com exatidão o sentimento de um militante da Democracia Socialista; O texto foi publicado na Conferência Nacional da DS, que completou 30 anos em 2009.

Um trecho do texto Trinta de Democracia Socialista: Em torno ao futuro de uma tradição; de Juarez Guimarães

"Seria possível identificar um petista da Democracia Socialista como um militante que valoriza a sua condição de socialista democrático, que se relaciona com a cultura do feminismo, que tem o internacionalismo inscrito desde sempre na sua condição, que recusa hierarquias e privilégios em nome da dignidade insuperável da sua condição cidadã de militante socialista, que não é sectário, mas dialoga e busca o sentido coletivo da prática, que, enfim, cultiva uma paixão serena, paciente, provada e crítica, mas sempre revolucionária, sempre buscando a transformação.

(…)

Regionalmente e socialmente circunscrita na origem, a Democracia Socialista é hoje tão brasileira como o PT. Entre nossos milhares de militantes, estão os descendentes de índios da Amazônia e os filhos da imigração alemã no Sul, os negros da Bahia e os filhos de italianos, cristãos de várias igrejas e ateus de todos os credos, várias gerações de mulheres emancipadas, metalúrgicos e pequenos proprietários rurais, ecologistas radicais, gays, sanitaristas e professores, jovens de aparência muito séria e homens e mulheres já maduros e quase adolescentes de tanta energia.
Essa inscrição social brasileira da DS, hoje tão gaúcha quanto nordestina e nortista, foi decisiva para nós, porque através dela nos ligamos às raízes da formação do povo brasileiro. Assim, mediada pelo PT, a tradição da Democracia Socialista já é parte da formação da cultura do povo brasileiro. Somos socialistas e nos alimentamos das fontes mais profundas dos sonhos de emancipação deste povo. E o nosso futuro está irremediavelmente ligado à história desses sonhos de emancipação no século XXI.

(…)

A Democracia Socialista é o nosso caso de amor que deu mais certo, é o nosso abrigo em tempos difíceis e a nossa casa ensolarada de felicidade em tempos de maior emancipação.
O mais novo companheiro e a mais nova companheira partilham o mesmo tempo dos militantes fundadores porque somos uma novíssima tradição"

Viva, viva, viva Democracia Socialista
(e feminista!!!)
Viva, viva, viva Democracia Socialista
(antirracista!!!)

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Mobilização Nacional para Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial

Ao
Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro

A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica do cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.

Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

Assinam
1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3. Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra
5. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ
6. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA
7. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'GOLO/CONAQ
8. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ
9. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
10. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
11. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
12. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã - RJ
13. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ
14. Associação Quilombo da Família Silva -RS
15. Associação Quilombo Candiota - RS
16. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras - RS
17. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas - RS
18. Rede Quilombos do Sul - RS
19. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros - SC
20. Associação Comunitária Rosa Osório Marques - RS
21. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS
22. GT Quilombos – MNU/RS
23. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
24. Associação Quilombola Rosa Osório Marques - (Quilombo do Morro Alto)

Fonte: www.gabrielmedina13.blogspot.com

PNDH3: Uma leitura obrigatória




Clarissa Rihl Jokowski*

No dia 21 de dezembro de 2010, foi publicado o decreto presidencial nº 7.037, que instituiu o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH3. Uma avalanche de críticas de setores conservadores recaiu sobre vários pontos do PNDH3, mas a imprensa se esqueceu de noticiar que o documento foi resultado de dois anos de amplos debates.

Ele incorporou resoluções da 11º Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas das mais de 50 conferências nacionais temáticas promovidas desde 2003.

Constatando que as políticas públicas que envolvem direitos humanos perpassam a maioria dos Ministérios, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República teve a iniciativa inovadora de construir o PNDH3 com a assinatura de 31 ministérios. Esse modelo de participação é um dos principais pontos que diferencia o PNDH3 dos anteriores.

O PNDH3 recebeu apoio de diversos setores da sociedade brasileira, tais como OAB, associações de juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, UNE, CUT, Contag, MST e inúmeros movimentos em defesa dos direitos humanos. Recebeu também apoio internacional, como o da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, autoridades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e países associados.

Modificações

Buscando se aproximar de um consenso, surgiu o novo decreto presidencial nº 7.177, de 12 de maio de 2010. Revogaram-se duas ações: na Diretriz 10 (Garantia igualdade na diversidade) e na Diretriz 22 (Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos) Outras sete ações foram alteradas. O número de 521 ações propostas revela um pequeno universo atingido, mas as ações mais polêmicas e avançadas do plano foram o alvo.

Recuo estratégico do governo em um momento delicado. Isso leva a entender que a mudança vem de forma gradual, e querendo ou não, envolve diversos atores que pensam de forma diferente, e que, ao serem contemplados no debate, comprometeram-se com a mudança de paradigma em Direitos Humanos. O que se assegurou com estas alterações foi a promoção do diálogo com toda a sociedade, possibilitando uma maior receptividade ao PNDH3, facilitando a execução do plano, a transformação e a manutenção de políticas públicas.

Fica o compromisso de continuarmos lutando para um PNDH4 mais avançado, num governo democrático e popular, em que se espera, cada vez mais, o fim dos preconceitos e o rompimento de estruturas de uma sociedade infelizmente ainda conservadora e com os resquícios de pensamentos da ditadura.

O PNDH3 é leitura obrigatória para nós que somos comprometidos com a mudança de paradigma do nosso país. Defender um plano que avance e contemple os anseios da sociedade no combate à desigualdade, discriminação e opressão, bem como que promova a reparação de injustiças históricas, é tão obrigatório quanto.

* Clarissa Rihl Jokowski é coordenadora no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. A íntegra do PNDH3, em sua redação final, pode ser encontrada em http://www.direitoshumanos.gov.br/.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Se o Serra ganhasse, o que ele faria?


Por Emir Sader

Façamos um exercício de ficção político-cientifica. O que Serra faria se ganhasse?

- Tiraria o Brasil do Mercosul

- Assinaria um Tratado de Livre Comércio com os EUA

- Tiraria o Brasil do Banco do Sul

- Baixaria totalmente o perfil do Brasil em Unasul, no Conselho Sulamericano de Defesa e na Comunidade dos Paises da América Latina e do Caribe

- Promoveria uma aproximação privilegiada do Brasil com o México, a Colômbia, o Peru e o Chile

- Tiraria o Brasil dos Brics

- Nomearia Celso Lafer para o Ministério de Relações Exteriores e Rubem Barbosa para Embaixador nos EUA

- Paulo Renato, para reiniciar a privataria na educação

- Katia Abreu, para levar adiante a modernização da agricultura brasileira

- Privatizaria a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Banco do Brasil

- Colocaria um oficial da PM paulista para dirigir o Ministério da Segurança

- FHC como Embaixador em Paris

- Romperia relações com o Irã, a Bolívia e a Venezuela

- Compraria assinaturas da Veja para todas as repartições publicas e instituições federais

- Arnaldo Jabor para o Ministério de Comunicações

- Diogo Mainardi para cônsul em Veneza

- Artur Virgilio para dirigir a Zona Franca de Manaus

- Roberto Freire para Ministro da Pesca

Emir Sader é renomado cientista político e sociólogo.

Reunião da JPT Angra!


Atenção!
Reunião da JPT Angra hoje, dia 14 de Junho de 2010, às 19:00, na sede do PT!
Compareça e convide um amigo!

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

O Diretório Nacional do PT, reunido no dia 11 de junho, na véspera da Convenção Nacional que oficializará a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, debateu a conjuntura nacional e internacional e aprovou a seguinte resolução política:

O mundo inteiro acompanhou, nas últimas 48 horas, dois grandes atos políticos de sentido diametralmente oposto.

Por um lado, a inauguração da Copa do Mundo na África do Sul, durante a qual o Bispo Desmond Tutu, prêmio nobel da Paz, conclamou todos os presentes a homenagear Nelson Mandela, símbolo internacional de luta, perseverança e tolerância.

Por outro lado, a decisão do Conselho de Segurança da ONU, aprovando uma nova rodada de sanções contra o Irã, desperdiçando a grande negociação em prol da paz, que fora construída pelos governos da Turquia e do Brasil.

O governo brasileiro, neste episódio como em tantos outros, agiu de maneira coerente: o mundo precisa de desenvolvimento, justiça, democracia e paz. E o caminho para atingir estes objetivos é o do diálogo, da tolerância, do acordo que respeite a soberania e os direitos de todos os países, não apenas das potências que foram vitoriosas numa guerra que se encerrou há 60 anos.

Nunca é demais lembrar as palavras de Lula para Bush, quando o então presidente dos Estados Unidos convidou o Brasil a participar da guerra contra o Iraque: minha guerra é contra a fome, disse o presidente brasileiro.

Oito anos depois, a guerra no Iraque destruiu um país, matou centenas de milhares de pessoas e não tem desfecho à vista, sem que nunca tenham sido encontradas as armas de destruição em massa que foram o pretexto para a invasão comandada pelos EUA.

Oito anos depois, as políticas adotadas pelo governo Lula melhoraram a vida do povo brasileiro. Do início de 2003 até hoje, nosso PIB foi de 0,5 trilhão para 1,5 trilhão de dólares; as reservas internacionais do Brasil cresceram de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo subiu de US$ 80 para US$ 280; 30 milhões de pessoas ascenderam socialmente; 10,6 milhões mudaram de favelas; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52.

Enquanto isso, os Estados Unidos e a União Européia estão envolvidas numa brutal crise econômica, cuja causa imediata é a loucura especulativa neoliberal, o endeusamento das forças de mercado, a desvalorização do Trabalho e dos controles públicos indispensáveis à uma vida civilizada. Crise que os conservadores hegemônicos nestes países querem enfrentar através de medidas recessivas, que só aprofundarão a crise e penalizarão os trabalhadores.

Apesar de desmoralizados pela vida, os neoliberais não perdem os vícios, nem a pose. No Brasil, por exemplo, o candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo.

O povo brasileiro não quer a volta do passado, do neoliberalismo, das privatizações, do desemprego. Isto fica claro a cada nova pesquisa de opinião, seja pelos índices de apoio ao governo Lula, seja pelo estancamento da candidatura da oposição de direita, seja pelo crescimento constante da opção de voto em Dilma Roussef.

Nossa dianteira nas pesquisas, entretanto, não pode nos levar a baixar a guarda, nem a achar que a eleição está ganha. A oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições.

Num primeiro momento, tentaram ocultar sua postura de oposição ao nosso projeto, fugindo do debate programático, centrando fogo em nossa candidata e em nosso partido, fomentando intrigas e difundindo mentiras, buscando dividir a base de apoio do governo.

Não tiveram êxito. Agora, mesmo que alterem a tática, não mudarão os métodos. Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas presidenciais, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações.

Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos, que pode se estender até o final de outubro. E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição, durante nosso futuro governo.

A partir de 13 de junho, a disputa eleitoral entra em uma nova etapa. Nela, como antes, o debate programático jogará papel fundamental. Ao PT interessa comparar o passado neoliberal, com o presente desenvolvimentista; interessa também debater o futuro, a nossa visão de mundo, o nosso projeto de integração continental, o nosso projeto nacional, nossa concepção de desenvolvimento com igualdade e democracia.

Papel destacado terá, neste sentido, a Comissão de Programa de Governo do PT, a quem caberá defender as diretrizes aprovadas no IV Congresso do Partido, formular o detalhamento setorial destas diretrizes e impulsionar, em comum acordo com todos os partidos da coligação, a elaboração do Programa de Governo Dilma 2011-2014.

Interessa, por exemplo, explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país. Interessa, igualmente, destacar a importância dos temas da democracia e da reforma política, direitos humanos e da comunicação, em nosso projeto de país.

Por tudo isto, é essencial que o conjunto do Partido dos Trabalhadores esteja envolvido e coordenando a campanha que nos levará à vitória em outubro de 2010. Inclusive porque não queremos apenas ganhar a eleição presidencial: queremos criar as condições para que o governo Dilma aprofunde as transformações que fizemos no Brasil. E isso supõe eleger mais governadores, senadores, deputados federais e estaduais comprometidos com nosso projeto. Supõe, precisamente, transformar a campanha eleitoral numa grande campanha político-cultura de massas por um Brasil cada vez mais democrático e popular, com reforma agrária, com democratização da comunicação social, com imposto sobre as grandes riquezas.

Alcançar estes objetivos dependerá do envolvimento dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais, da intelectualidade progressista, de todos os brasileiros e brasileiras comprometidos com a soberania nacional, a democracia e a igualdade social.

Esta é a primeira e principal missão do PT, de cada petista, nos próximos meses: vencer as eleições, para continuar mudando o Brasil.

Brasília, 11 de junho de 2010

Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Dilma Rousseff - Mensagem à juventude do PT

Juventude do PMDB apresenta propostas ao PT




Para diversificar opiniões sobre políticas voltadas aos jovens, a Juventude do PMDB apresentará sugestões para compor o programa de governo da Juventude do PT. As lideranças juvenis se encontram no próximo dia 12 de junho, durante a Convenção Nacional do PMDB. Uma das principais propostas do partido é a criação do Ministério da Juventude para fortalecer as políticas públicas voltadas ao seguimento.

Existem, no Brasil, mais de 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o PMDB sugere um conjunto de compromissos e metas a serem assumidos pelas lideranças do partido nos próximos anos.

Aprovado os 50% Do fundo Social do Pré-Sal para Educação!


Lembro-me como se fosse ontem:
Tava no escritório da CUT-RJ em setembro de 2009, momentos antes de embarcar para Salvador, indo participar do I Seminário do Coletivo Enegrecer (Juventude Negra da Democracia Socialista), quando o amigo e atual Diretor de Relações Internacionais da UNE, Daniel Gaspar, falou-me que os militantes da Kizomba na UNE, tinham conseguido aprovar com sucesso na 1ª reunião do corpo de diretores da UNE a campanha que tinha como meta garantir que 50% do Fundo Social gerado pelos royalties da camada do Pré-Sal fossem destinados para a Educação Superior e Básica; com o entendimento de que o SETOR ocupa papel estratégico para o desenvolvimento do Estado brasileiro, no que se refere tanto às áreas econômica e social.
Achei a ideia fascinante, porém com uma probabilidade muito difícil de aceitação por parte do Poder Público Legislativo Federal aliada a pouca inserção da defesa de um projeto educacional dentro de alguns movimentos instituicionalizados nas principais cidades e regiões da federação que têm parte de sua economia fortalecida pelos royalties gerados pelo petróleo e gás (Comitês Regionais em defesa do Petróleo e Gás). Mesmo assim, apostei minhas fichas na capacidade de mobilização da companheirada atuante no Movimento Estudantil espalhada por todos os cantos do país.
Sorte a minha!!! Apostei certo!!!
Parabéns às entidades que estiveram envolvidas no debate, garantindo mais uma vitória para o POVO BRASILEIRO, na construção de um modelo de transformação da sociedade, tornando-a uma sociedade mais justa e solidária.
Kizomba, UNE, UBES e ANPG!!! O Brasil agradece a Luta incessante de vcs.
Vou tentar uma entrevista completa com detalhes da campanha com um dos nossos diretores na UNE para postar aqui no blog.
Aguardem para a próxima semana entrevista com Tiago Ventura, Vice Presidente da UNE, e/ou Daniel Gaspar, Diretor de relações Internacionais da UNE.
Segue abaixo, texto publicado no blog da Carol Bernardo, militante do PT e da Kizomba no Pará, falando sobre a aprovação dos 50% do Pré-Sal para a Educação.

*Caroline Bernardo

A quinta-feira já pensava em amanhecer na África do Sul, o país da Copa, na véspera da festa de abertura do maior evento esportivo do mundo. No Brasil, os estudantes acompanhavam atentos, como a um jogo da seleção, a votação no plenário do Senado Federal que adentrou a madrugada. Por volta das 3h da manhã do dia 10 de junho de 2010, após mais de 11 horas de discussões, os senadores aprovaram -por 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção- a criação do Fundo Social do Pré-sal. O gol, de placa, que entrou para a história, veio com a aprovação da “emenda da UNE”, que determina que 50% dos recursos deste Fundo sejam destinados exclusivamente ao financiamento da educação pública superior e básica, área considerada pela entidade como estratégica para o desenvolvimento do país.

A vitória histórica dos estudantes foi fruto de ampla mobilização da UNE, UBES e ANPG. Desde o início da semana, diretores das entidades provocaram intenso corpo a corpo junto aos parlamentares com objetivo de pressionar e cobrar o comprometimento de cada um com a educação brasileira. As entidades criticaram veementemente por meio de nota oficial o primeiro relatório divulgado na terça-feira, que descaracteriza o objetivo do Fundo Social ao propor que os recursos deveriam ser destinados a diversas áreas, sem dizer claramente qual a prioridade.

Durante toda a quarta-feira, os estudantes realizaram uma Blitz no Congresso Nacional para reverter a redação do projeto e garantir os 50%. As entidades desencadearam também uma “guerrilha virtual” por meio das redes sociais. Milhares de mensagens foram enviadas para todos os senadores via twitter, o que gerou o compromisso público de muitos deles com a votação favorável à emenda.

O presidente da UNE, que ficou até o fim da votação desta madrugada no Senado Federal conversando com os parlamentares sobre a importância dos 50% para a educação, celebra a vitória como uma conquista de todo o povo brasileiro. Para ele, a vitória não é apenas desta geração. “Fiz questão de ficar até o último minuto da votação. Conversei com cada parlamentar. Mostrei a importância da nossa emenda para o futuro do nação. Fiquei realmente muito emocionado quando conseguimos a aprovação. É o sonho geracional de transformação do país. Vamos garantir para os nossos filhos e os filhos dos nossos filhos e toda uma geração de brasileiros e brasileiras um futuro promissor, com uma educação pública, gratuita e de qualidade”, disse. "Agora, vamos lutar da mesma forma e com muito mais mobilização em cada canto do Brasil pela promulgação da emenda".

*Caroline Bernardo é militante do PT e da Kizomba em Belém do Pará.