quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Fala tu Alê!!!!!!!!


" 'Um grande dano às relações bilaterais' entre Brasil e Itália não será a não extradição de Battisti, mas sim, é a existência de Berlusconi."

@aleterribili no twitter

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Itamaraty garante cota para negros no concurso de admissão à carreira de diplomata

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou ontem (28) portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.

Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.

A portaria assinada hoje dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto.

Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.

Lula - Discurso Histórico

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Presidente LULA: Despedida à Nação Brasileira - 23/12/2010

Pochmann: Presidenta Dilma tem condições de erradicar a miséria

Publico mais uma das sempre excelentes entrevistas do professor Márcio Pochmann.

por Dayanne Sousa, em Terra Magazine

Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidenta Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.

– A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.

– Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega — que continuará na pasta –, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.

– Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine – A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?

Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?

Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?

Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidenta Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?

Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil — já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 — tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?

Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção.

Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?

Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?

Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?

Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.


Obs.: Fiz pequena alteração apenas no texto original, atribuindo o gênero feminino à ocupação da companheira Dilma. A mesma já disse diversas vezes que quer ser chamada de PRESIDENTA e não de PRESIDENTE, como a imprensa tem veiculado.

Fala tu!!!!!!!!


"Uma das principais lutas dos movimentos sociais nesse próximo período será a defesa pela aprovação do PNDH 3, sem vetos. Principalmente no que diz respeito a regulação dos meios de comunicação de massa. Controle social da mídia não é censura. Censura é não podermos ter imprensa livre, mal intensionada, a serviço de 2ºs e 3ºs fingido-se de neutros. A presidenta Dilma dá um importante passo nesse sentido nomeando um petista para a pasta no ministério. Hélio Costa era uma mão-na-roda e amarrava algumas questões. Abaixe o PiG."

Comentário que fiz na postagem As mentiras do PIG em 8 anos no blog do Tiago Ventura. Ótima matéria. Recomendo a leitura.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Fala tu Iriny!!!!!!!


"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar."
Declaração da deputada federal e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres no governo da Presidenta Dilma, durante entrevista a jornalista Johanna Nublat, da Folha de São Paulo. Iriny Lopes tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral; sem medo do conservadorismo do PiG e das elites.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Feliz 2011 pra Democracia Socialista!!!

Mais uma grande notícia no finalzinho do já saudoso ano de 2010!!! Ano marcado por conquistas importantes nos campos instituicionais e nas bases também.

Além da confirmação do nome do companheiro e deputado federal Afonso Florence para ocupar o Ministério de Desenvolvimento Agrário - o que ganrate a manutenção da pasta para a tendência e a continuidade dos avanços obtidos durante a gestão do ministro Guilherme Cassel; e a indicação do nome da companheira Luiza Bairros para a SEPPIR a DS respira novos ares e tem a oportunidade de alçar vôos maiores no Rio de Janeiro. O Governador Sergio Cabral anunciou na tarde de ontem a nomeação de dois Secretários Petistas. Foram chamados os deputados estaduais eleitos Carlos Minc e Rodrigo Neves para as pastas de Meio Ambiente e Assistência Social, respectivamente.

Com isso, o companheiro Robson Leite assumirá uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. É o coroamento do surgimento de uma nova liderança da política carioca e de um processo importante de reorganização da Democracia Socialista no Estado, que vem sendo consolidada desde a sua candidatura a vereador da capital fluminense; onde obteve a 1ª suplência da legenda ficando apenas poucos votos atrás do 3º vereador eleito pelo partido. As histórias d@s companheir@s que participaram de ambas as campanhas,são de arrepiar qualquer militante de esquerda. Por isso desejamos todo o sucesso nessa nova etapa que se iniciará em 2011. A caminhada em busca do Bem Comum!

"Confesso que fui pego de surpresa, pois esperava que esse processo levaria mais tempo! Mas, enfim, teremos o nosso mandato participativo!" Disse o futuro deputado estadual via twitter e facebook.

Por um PT de Massas, internacionalista, PT para construir Democracia Socialista.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Dilma anuncia Luiz Sérgio no Ministério das Relações Institucionais


A presidente eleite, Dilma Roussef, anunciou na noite de ontem (21) o convite a mais cinco ministros que irão compor a futura equipe de governo.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), presidente do PT do Rio de Janeiro, será o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff. Ele substituirá o ministro Alexandre Padilha, que irá para o Ministério da Saúde.
Ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ) e ex-líder da bancada do PT na Câmara, Luiz Sérgio, agora em 2011 será o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Luiz Sérgio é metalúrgico, tem um histórico de atuação no movimento sindical e foi reeleito em 3 de outubro com 85 mil votos para o seu quarto mandato na Câmara.

Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa


A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado federal pelo Rio de Janeiro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência; o General de Exército José Elito Carvalho Siqueira para o Gabinete de Segurança Institucional; o atual Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, para a pasta da Integração Nacional; e o engenheiro civil e prefeito de Sobral (CE), Leônidas Cristino, para a Secretaria de Portos. O ministro Jorge Hage Sobrinho foi convidado a permanecer à frente da Controladoria Geral da União.
A presidenta eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros.

Datafolha: Dilma será igual ou melhor do que Lula para 83% da população

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 22, para 83% da população brasileira a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula. De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor.
Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país.Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%. Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006.
Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%. Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O instituto também sondou o percentual de confiança dos eleitores sobre o cumprimento de promessas de campanha. Uma parcela de 31% disse acreditar que ela cumprirá a maioria das promessas, outros 59% esperam que cumpra parte delas, e 6% acham que não realizará nenhuma. Os números são similares ao que o brasileiro esperava de Lula em 2002. À época, 31% acreditavam que ele fosse cumprir suas promessas.
A diferença entre a expectativa em relação a Dilma e a que se tinha sobre o Lula está nas áreas de atuação de governo. Para 18% dos entrevistados, a gestão dela se sairá melhor na saúde. Em seguida, aparecem economia (12%) e educação (12%).
Quando se trata da expectativa sobre a área em o novo governo terá o pior desempenho, destacam-se saúde (13%), combate à violência e segurança pública (13%). Antes do primeiro mandato, 27% apostavam que a administração de Lula avançaria no combate ao desemprego, e 18%, na erradicação da fome e miséria. Para 10%, a economia declinaria.
Tanto Lula como Dilma marcam seus índices mais altos de "ruim ou péssimo" quando a expectativa é sobre o combate à corrupção (10% para ele, e 20% para ela). A exemplo do que ocorreu em relação a Lula (43%), em 2002, agora os entrevistados acreditam que os "trabalhadores" serão os mais beneficiados pelo governo (33%). Nos demais setores a serem beneficiados, no entanto, não há semelhanças. Em 2002, 14% citavam a agricultura, e 11%, a indústria, como áreas que seriam privilegiadas. Neste ano, aparecem políticos (13%) e bancos (10%).

Fonte: site do dep. João Paulo

Fala tu Pochmann


"Avanços existirão só se seguimos reduzindo as desigualdades entre ricos e pobres,entre regiões e nas relações comerciais e financeiras."
Márcio Pochmann, presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Entrevista de Gabriel Medina

Conforme prometido em postagens anteriores, faço aqui a publicação da entrevista no novo Presidente do CONJUVE ao portal da Juventude. Essa entrevista dá parâmetros e aponta caminhos para a construção de uma nova condução do CONJUVE, referente a representatividade da sociedade civil, organicidade, participação dos movimentos sociais e possibilidade maior de diálogo com Governo Federal e principalmente, construção da pauta da Juventude. Boa Leitura.


Irrequieto Gabriel Medina conserva um jeito impaciente característico das grandes cidades. Quando o assunto requer atenção exclusiva ele redobra a concentração: ouve, assume um ar sério, para logo depois retomar a expressão tranquila e o sorriso fácil. Aos 28 anos este psicólogo paulistano com sorriso de menino assume uma das atividades mais expressivas do movimento juvenil brasileiro: a presidência do Conselho Nacional de Juventude, o Conjuve.

Natural de Araraquara, interior de São Paulo, Medina cursou Psicologia na Universidade São Marcos, onde se formou em 2005. No currículo os dez anos de militância no movimento juvenil refletem a sua inquietude: Fóruns Sociais Mundiais, Projeto Juventude, movimento estudantil, assessorias nos poderes executivo e legislativo, Plano Nacional de Juventude e até uma suplência de vereador na sua cidade natal.

Eleito com base em uma ampla aliança entre os vários segmentos do movimento de juventude na última reunião do Conjuve, em 14 de dezembro, Gabriel Medina respondeu a algumas perguntas do Juventude que você acompanha na entrevista a seguir:

Há quanto tempo você faz parte do Conselho Nacional de Juventude?

Há um ano. A partir de uma decisão das organizações, movimentos, redes e fóruns que compõem o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis – Fonajuves, disputamos uma cadeira de redes e fóruns para o biênio 2010/2011. A princípio tínhamos muitas críticas ao processo inicial de criação do Conjuve por apresentar uma composição das entidades por indicação do Governo Federal e não por meio de uma eleição. O Fonajuves foi a única organização a se manifestar criticamente a respeito, o que impulsionou a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para repensar este processo e resultou no método atual de eleição.

Em sua segunda composição o CONJUVE abriu-se para uma maior participação de movimentos e organizações juvenis e neste momento definimos por compô-lo com a expectativa de travar um debate franco sobre a importância de a sociedade civil construir espaços autônomos, permanentes de diálogo e elaboração de estratégias coletivas.

Por que se candidatou a presidente do Conjuve?

Há cerca de cinco anos, o Fonajuves luta para fortalecer a intervenção dos movimentos e organizações juvenis no âmbito das PPJ´s (Políticas Públicas de Juventude) no país. Desde os Fóruns Sociais Mundiais, na construção de atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude, nas assembléias feitas à noite durante a elaboração do Plano Nacional de Juventude e na 1ª Conferência Nacional de Juventude, na realização do Festival das Juventudes em Fortaleza e no fortalecimento do Pacto pela Juventude, consolidamos um movimento político importante no debate público sobre o tema da juventude.

A indicação de minha candidatura partiu de uma construção coletiva com as organizações e movimentos que estiveram juntos nesse caminho. Participamos ativamente da gestão de 2010 no CONJUVE e com diálogo e construção de alianças mais amplas abrimos o caminho para uma candidatura forte da sociedade civil.

Você teve maioria de votos no primeiro (24x16x15) e no segundo turno (38×16). Qual o significado dessa ampla maioria de votantes nesta eleição?

Para que tenhamos uma gestão forte no CONJUVE ganhar com ampla maioria é fundamental. Quero destacar alguns símbolos da vitória. O primeiro foi a marca da diversidade no apoio. Fui o candidato dos movimentos, organizações, fóruns, redes, de juventudes partidárias e inclusive de vários Ministérios do governo Lula. Fizeram parte desta composição, jovens religiosos, feministas, trabalhadores/as, homossexuais, jovens rurais, ambientalistas, jovens com deficiência, militantes do movimento estudantil. Portanto, as mais variadas lutas somaram-se a esta candidatura. Outro elemento central foi o método de construção pautado na coletividade, no diálogo e na necessidade de unificação das pautas para os avanços nas PPJ´s.

Vale destacar o esforço para representar um campo político sólido, com a autonomia necessária para exercer pressão e crítica construtiva no novo período que iniciamos com a vitória da presidenta Dilma. Por fim, a candidatura foi construída com bases programáticas e um amplo acordo com as pautas prioritárias para o ano de 2011.

O que significa ter a sociedade civil na presidência do Conjuve já no primeiro ano do novo governo federal?

Significa possibilidade de alcançarmos avanços na pauta de juventude do país por meio de uma ação protagonista dos movimentos juvenis em conjunto com as lutas do movimento social brasileiro. Aponta para maior autonomia do Conjuve em relação ao governo e para a capacidade de exercermos mais pressão social e consolidar o Conselho como espaço de controle social.

Esta é a terceira gestão da sociedade civil do Conjuve e a primeira exercida em um momento de transição. Cabe-nos a tarefa de defender o legado do presidente Lula, primeiro Governo do país e se preocupar com a especificidade da pauta, mas com a capacidade de produzir uma análise crítica e propositiva para os próximos anos do governo Dilma.

O Conjuve, por meio da Comissão de Políticas e Programas, produziu um rico documento de análise da política de juventude. Além de construir um balanço dos cinco anos das PPJ´s no país, apresenta um conjunto de sugestões ao próximo governo. Temos a tarefa, como presidente, de criar as condições para aperfeiçoar o documento e garantir que seja considerado pelo conjunto do Governo para a elaboração e fortalecimento das políticas de juventude nos próximos quatro anos. É preciso, ainda, garantir a estrutura necessária para que o Conjuve monitore a execução das PPJ´s, fortalecendo-se como referência para todos os ministérios que desenvolvem ações com a juventude.

Quais as prioridades para o seu mandato à frente do Conjuve?

Como espaço de participação e controle social, a prioridade do Conjuve deve ser o fortalecimento da participação e protagonismo dos movimentos juvenis na elaboração e avaliação das políticas públicas de juventude, contribuindo para a sua consolidação. Para tanto, é preciso defender as prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude que continuam atuais, e garantir a realização de uma 2ª Conferência ainda mais representativa.

Pretendemos trabalhar firme para a realização da 2ª. Conferência Nacional de Juventude, para que amplie sua capilaridade, qualidade e para que vá além da identificação das bandeiras e reivindicações gerais, mas que busque apresentar propostas mais consolidadas de políticas públicas. Chegou a hora de afirmarmos quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma e como implementá-las com participação ativa da juventude.

O avanço nos marcos legais é uma pauta permanente. É necessário consolidar os direitos assegurados na Emenda Constitucional 65, assim como defender a aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional.

Garantir maior capilaridade das PPJ´s por meio do incentivo à criação de Conselhos de Juventude nos Estados e Municípios, bem como a de assessorias, coordenadorias e políticas específicas de juventude.

Outra ação que considero prioritária é a de estimular maior protagonismo do Conjuve no âmbito internacional, aprofundando as relações na América Latina, Ásia, África e outros continentes, além da interlocução com organismos internacionais, na busca do estabelecimento de cooperações e avanço dos direitos dos/as jovens mundialmente.

Por fim, fortalecer o Conselho com instrumentos que melhorem sua gestão, transparência, visibilidade pública e força política para intervir decisivamente nas definições governamentais.

E qual a expectativa para a 2ª Conferência Nacional de Juventude? Arriscaria alguma meta?

A prioridade do ano de 2011 deverá ser o engajamento do Conjuve na organização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Fundamental será que a Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Para tanto, o CONJUVE deve protagonizar a condução da II Conferência, tanto na comissão organizadora nacional, como na construção das etapas municipais e estaduais.

A meta da 2ª Conferência, em minha opinião, não deve ser apenas quantitativa, mas, sobretudo qualitativa. Precisamos definir, por meio da participação popular, as prioridades políticas e as formas de implementá-las. A Conferência precisa dialogar com as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude, gerando pressão social pela sua aprovação. Por meio destes instrumentos poderemos ter metas as ser alcançadas nos próximos anos na política de juventude.

Lutarei para que possamos ampliar as formas de participação, como as conferências livres, os processos de participação virtual, e uma novidade que apareceu no último regimento que são as Conferências Territoriais, que permitirão maior protagonismo dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

A Conferência também é um momento especial de formação e renovação de lideranças para que tenhamos mais jovens engajados na defesa dos direitos juvenis. Como a juventude marca um período de transição da vida, entre a infância e o mundo adulto, a realização de Conferência de dois em dois anos possibilita incentivar a renovação política necessária para que a nossa pauta se consolide no país.

Por fim, a 2ª Conferência deve propiciar a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. É a hora de ocuparmos as ruas, as praças, as escolas, a roça, as tribos e mostrar que nossos sonhos podem se transformar em realidade

SOBRE A DISPUTA VACAREZZA E MARCO MAIA

Bruno Moreno

A disputa no PT é constante, o que é saudável, mas muitas vezes também ganha contornos fratricidas. Em 2005 pela disputa da Câmara foi assim e trouxe grandes prejuízos não só ao PT e ao Governo, como ao Brasil. No mesmo ano, por conta da crise do governo a disputa interna se acirrou, levando inclusive ao fim do "Campo Majoritário". Aquela foi uma disputa fortemente político e que contribuiu para rearrumar o PT.

Esta disputa de agora também teve forte conotação política e não pessoal. Vaccarezza quis atropelar o partido, quis resolver "por cima". Deu uma entrevista à Veja, revista vista como a pior inimiga dos petistas, de deixar com raiva qualquer militante petista, atropelou a bancada do PT na Câmara na questão do Código Florestal, atropelando inclusive o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro, que tem militancia ambientalista, dentre outros acertos para tentar se projetar com outros partidos e assegurar a presidência da Câmara.

Obviamente estas manobras, achando que no PT as coisas já estavam resolvidas, lhe custou caro. Fora os adversários naturais que já teria politicamente, como os deputados da Mensagem ao Partido, Articulação de Esquerda e talvez Movimento PT, contou com rachas dentro da CNB, em especial por conta da questão sindical e a polêmcia com a CUT (Arthur Henrique é dirigente da CNB) e disputas internas da CNB, como no caso de Minas e a da própria CNB do RS, que lançou Marco Maia.

Cabe lembrar que Vaccarezza até bem pouco tempo atrás não estava compondo internamente com a CNB, fazia parte da corrente "Novos Rumos" que no penúltimo processo de eleições diretas do PT (PED) apoiou a candidatura de Jilmar Tatto para a presidencia do partido e não a de Ricardo Berzoini, candidato da CNB.

A "reunificação" só veio acontecer no último PED, no qual a candidatura de Dutra, a necessidade de unidade partidária para a candidatura Dilma e o relativo enfraquecimento em SP do campo dos Tatto e Vaccarezza, fez com que não lançassem candidatura própria. É bom lembrar que a reaproximação se deu quando Vaccarezza derrotou Paulo Teixeira da Mensagem ao Partido na disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara com os votos da CNB, em especial de SP.

Agora Paulo Teixeira será o novo líder da bancada do PT na Câmara.

A luta interna do PT quando baseada na grande política é uma boa luta.

Fala tu Emir!!!!!!


"O mais importante não foi sequer abordado pelos balanços da velha midia: o Brasil é menos desigual e injusto e o Lula tem 84% de apoio."

Emir Sader esta manhã pelo twitter.

sábado, 18 de dezembro de 2010

A conjuntura internacional e a direita

Luiz Marques *
Os Estados Unidos perderam a “liderança intelectual e moral” que conquistaram ao tornar o american way of life baseado no consumo individual um ideal para todas as sociedades modernas. Os social-ambientalistas mostraram ser impossível a generalização de um modo de vida baseado em um desenvolvimento não-sustentável, na ilusão de que os recursos da natureza sejam infinitos.
Os EUA, contudo, não perderam a “liderança econômica e militar” no mundo. Aliás, cada vez menos “econômica” à medida que o centro da economia mundial desloca-se para a Ásia e cada vez mais “militar” como observou-se no Iraque com o objetivo de controlarem a torneira do petróleo no Oriente Médio (G. Arrighi, J. Silver, Caos e governabilidade no moderno sistema mundial, Contraponto ed., RJ, 2001). A vitória de Barack Obama para a Casa Branca sinalizou uma resposta à essa visível perda de prestígio do Tio Sam.
O fato é que, modernamente, a crise de hegemonia do poder unipolar tem sido substituída pela criação dos mercados regionais que hoje cumprem a tarefa de organização do conjunto da economia capitalista. Nenhuma expressão, neste sentido, tergiversa e encobre tanto o fenômeno em curso pelo uso midiático como a chamada “globalização”, por funcionar à maneira de uma cortina de fumaça e impedir que se veja a importância estratégica da formação da União Européia e do Mercosul. Sem tais articulações seria o caos.
A lógica da política não é mero penduricalho da economia, porém. Se a economia estadunidense desce a ladeira, a extrema direita norte-americana constrói o paradigma de um ideário e de um comportamento tipo exportação na política. Recém realizadas, as eleições legislativas revelaram a potência dos valores esgrimados pela vertente extremista do Partido Republicano, o movimento Tea Party, que deu uma surra no Partido Democrata conferindo maioria aos conservadores nos governos estaduais, na Câmara e um quase empate no Senado onde os democratas tinham uma supremacia avassaladora, de 60 a 20 representantes.
“É de se notar que as guerras nas quais os EUA continuam a se atolar e desperdiçar fortunas não foram mencionadas na campanha: tornaram-se consensuais”, escreveu o articulista da Carta Capital (10/11/2010). O belicismo, refúgio da dominação exercida manu militari por Washington, anda agora junto com um programa que propõe um corte nos gastos públicos (não naqueles que sustentam a militarização), desregulamentações generalizadas (para fomentar a dinâmica de acumulação privada), inviabilização da reforma da saúde (pelo contingenciamento dos recursos financeiros) e a asfixia do ensino público (para fazer da educação uma mercadoria). Enfeixa o conjunto de dispositivos, que têm como âncora a questão fiscal, o empenho pela redução demagógica de impostos (para os ricos, bem entendido).
Ao tentar a concertação com a agenda dos republicanos, Obama acentuou seu isolamento em relação à população jovem, às minorias e aos pobres que não se sentiram motivados para sair de casa, aumentando o índice de abstenção num sistema em que o voto é facultativo e, os eleitores, necessitam ser motivados para participar do processo eletivo. O resultado foi a fragorosa derrota dos democratas nas urnas, que liberou o Federal Reserve (Fed, banco central) para inflar a base monetária e acirrar a disputa cambial nas relações internacionais com a desvalorização do dólar. Tal “política econômica”, simbolizada no corte de gastos em detrimento de investimentos estatais para retomar o crescimento e combater o desemprego, remete ao receituário que muitos analistas julgavam na lata de lixo da história. Inútil lembrar a catástrofe, a maior desde a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, cujas cicatrizes doloridas seguem abertas suscitando sofrimento e miséria. As nuvens no horizonte reiteram a tendência à estagnação econômica dos EUA e duras batalhas entre as nações em torno do câmbio.
A vitória de Dilma no pleito presidencial ocorreu nessa conjuntura contraditória, que aporta angústia ao Norte em contraposição à esperança despertada ao Sul pela ascensão da (centro-) esquerda na América Latina. Considerando que o Tea Party manifesta-se contra todos os órgãos de cooperação, a ONU, o G-20 e ainda a OMC e o FMI, sem mencionar seu repúdio à ajuda para países em dificuldade e aos acordos ambientais para proteger a camada de ozônio, dá para depreender os efeitos cataclísmicos do direitismo que vem do frio. A utopia conservadora aponta para a dissolução do “contratualismo” que está na base do projeto acalentado pela modernidade, na direção de um “pós-contratualismo” que desfaria contratos de proteção aos indivíduos, grupos, classes e até continentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. O ponto de chegada redundaria em um “fascismo societal” (Boaventura de Sousa Santos, Reinventar la democracia, reinventar el Estado, Clacso, Buenos Aires, 2006).
Para além da defesa de uma economia de mercado, como os neoliberais, os novos conservadores almejam uma SOCIEDADE DE MERCADO, em maiúsculas, em que a propriedade reine acima de qualquer ponderação social ou humanitária e em que a mercantilização seja a medida de todas as coisas. Na literatura da Ciência Política, essa linha de pensamento atende pelo nome de anarco-capitalismo, a corrente antiestatal do liberalismo que concebe o Estado como uma besta-fera nociva às ações, por definição, virtuosas da livre iniciativa. A mais leve intervenção sobre a racionalidade mercantil é tida como indevida pelos que acusam o primeiro presidente negro dos EUA de “socialista”, “anticolonialista” e “anti-empresarial” empurrando o ganhador do Nobel da Paz para um caminho que ele não parece capaz de evitar: a guerra com o Irã. Sem ousadia para enfrentar as forças da reação e expor o núcleo elitista das críticas que o vitimam, Obama age como o personagem de uma tragédia grega, impotente frente ao inexorável destino.
O padrão político da direita representada pelo Tea Party foi sintetizado na palavra-de-ordem “Obama tem de fracassar”, através de uma plataforma que transformou temas de foro íntimo, a exemplo do aborto, da fé religiosa, do homossexualismo e da perseguição aos imigrantes em eixos para a demarcação de campos ideológicos. O obscurantismo e o medievalismo de sua tática de persuasão do eleitorado expressou antes e depois uma total aversão aos assuntos públicos e à cidadania, ao mesmo tempo que afastou-os o quanto possível do indigesto debate sobre o papel do Estado em um contexto marcado pela desigualdade social, no qual urgem políticas de promoção da igualdade de oportunidades e de empregos.
No Brasil, essa atitude preconceituosa e xenófoba foi reatualizada na campanha tucana, em especial no segundo turno das eleições presidenciais e no discurso de José Serra depois de encerrada a apuração. O “até logo”, “não foi dessa vez”, no arrogante pronunciamento do prócer derrotado pela vontade soberana do povo, soou como uma paródia do brado revanchista dos republicanos. Traduzindo: “Dilma tem de fracassar”. A senha foi compreendida pela grande mídia demotucana imediatamente. Dia seguinte, teve então início o terceiro turno sob a falsa denúncia em manchetes garrafais de que a candidata eleita pretendia reinstituir o imposto sobre as movimentações financeiras, a CPMF, numa prova de estelionato eleitoral do PT. Pouco importou esclarecer que há um projeto de lei há meses tramitando no Congresso Nacional e de que a sugestão viera dos governadores estaduais eleitos. Reiniciava o jogo sujo. As falhas técnicas no ENEM, que atingiram menos de 1% dos estudantes, serviram de ensejo para reiterar as pechas de “má gestão” e mesmo “corrupção” no governo Lula. Pouco importou a nota explicativa da gráfica que confeccionou as provas para o exame que democratizou o acesso às universidades federais. O importante é a geração contínua de escândalos políticos pré-fabricados.
No Rio Grande do Sul, a mensagem agourenta foi trazida pelos deputados Germano Bonow (DEM) e Osmar Terra (PMDB) que apressaram-se em organizar um “jantar de confraternização” entre os partidos do reacionarismo no pleito vencido pelo petista Tarso Genro, já no primeiro turno. “Tarso tem de fracassar com a Dilma, por isso não podemos nos dispersar”, eis a tônica que animou os presentes na reunião e articulou-os “porque a luta continua pela liberdade (leia-se, do mercado) e pela democracia (leia-se, do capital)”. A intenção da turma do contra será a de acordar os demônios adormecidos no Brasil e no RS profundos, atiçar os ressentimentos das classes médias contra as políticas distributivas de renda e criar empecilhos a uma reforma tributária que se paute pela progressividade e pela justiça social. Parafraseando La Pasionaria frente aos avanços dos fascistas na Espanha dos anos 30, devemos repetir alto e bom som: "no pasarán"!

* Luiz Marques é professor de Ciência Política na UFRGS.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Fala Tu Presidente!!!


"No Mercosul não se criminaliza a imigração."

Fala de Lula, ontem, durante encontro da cúpula social do Mercosul, em Londrina.

Conselheiro da sociedade civil assume presidência do Conjuve em 2011


O conselheiro Gabriel Medina de Toledo, representante do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES), é o novo presidente do Conselho Nacional de Juventude. Eleito nesta terça-feira (14/12), por voto direto, Gabriel assume a presidência da entidade em 2011, como representante da sociedade civil. Segundo o regimento interno do Conjuve, a presidência da entidade deve ser alternada anualmente entre sociedade civil e governo. Eleito com amplo apoio dos principais movimentos juvenis, Gabriel Medina afirmou que trabalhará com firmeza para que o Conselho se consolide como um espaço autônomo de controle social das políticas públicas de juventude. Em 2010, o cargo foi exercido pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira.
A eleição ocorreu durante a 23ª reunião ordinária do Conjuve, realizada em Brasília, quando os conselheiros aprovaram a versão preliminar do documento “Considerações sobre as políticas públicas de juventude desenvolvidas na atual gestão do governo federal”. Elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas, o documento será entregue ao governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, como contribuição para a agenda juvenil, que entrou na pauta do governo federal na gestão do presidente Lula. Em 2005, foi instituída a Política Nacional de Juventude, com a criação do próprio Conselho, da Secretaria Nacional de Juventude e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
O novo presidente do Conjuve reconhece os avanços obtidos na gestão do presidente Lula, mas ressalta que muito ainda precisa ser feito para que as políticas de juventude se transformem, de fato, em uma política de Estado. “Quero representar o conjunto da juventude em toda a sua diversidade. Tenho convicção de que será preciso muita luta e unidade dos movimentos para garantir a estruturação das políticas sociais, universais e específicas para os (as) jovens brasileiros (as)”.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Fala Tu Emir!!!!!!!


"Todas as forças do campo popular - politicas, sociais, culturais - deveriam fazer balanço destes 8 anos, incluindo sua propria atuação."

Emir Sader em uma de suas twittadas.

Fala Tu: O Pig e o "racha" no PT.

Compas,
A partir de hoje estou substituindo as curtinhas Rapidinha da Semana pelo quadro Fala Tu. A mudança de nome deve-se a uma sugestão feita por alguns amigos que acompanham esse espaço de informação do PT e Movimentos Sociais. Porém o quadro continua manterá o mesmo propósito de reproduzir alguns pensamentos/reflexões dos militantes da esquerda revolucionária das demais frentes de atuação. E para iniciar essa nova fase do quadro reproduzo um rápido pensamento meu sobre o PiG e as manchetes da manhã de hoje.
"Poxa!!! Se depender do PiG estamos fudidos mesmo!!! Tudo o que querem é rachar o PT, a qualquer custo. O que eles não sabem é que nós não temos o centralismo democrático como prática partidária e todas as decisões são antecedidas por diversos debates. Imprensa Livre Já!!!"

Ações afirmativas nas universidades


Gilmar Santiago*

Conquistas obtidas por mobilizações e reflexões dos movimentos negros, os programas de ações afirmativas produzem mudanças consideráveis na realidade da juventude brasileira e das universidades nas quais estão implantados. A nova configuração do corpo discente dos centros de estudos e pesquisas impõe novas questões, inclusive requer adaptações das instituições às demandas diversas de estudantes egressos de distintas origens.

As pesquisas constatam que as reservas de vagas para negros e índios estão incorporadas à realidade, neste momento, de 70 universidades em todas as regiões do país. Os primeiros balanços são altamente positivos. Antes redutos de estudantes oriundos das camadas médias e altas da sociedade, as universidades públicas – e privadas, graças aos programas Fies e ProUni - recebem agora um afluxo de novos estudantes propiciando convívio em meio de maior diversidade social, étnica, econômica e cultural.

Outro impacto das cotas nas universidades é o aumento do número de pesquisas sobre as temáticas da realidade e do campo de interesse da população negra. É uma revolução silenciosa a que estamos assistindo, que merece redobrada atenção para entendermos a sua profundidade e o modo como a sociedade brasileira pode melhor aproveitar esta nova realidade no sentido da superação das desigualdades sociais e raciais.

Um aspecto que se destaca é o aumento da presença de negros nas universidades ocorrer de modo concomitante à ampliação do número de vagas para todos os estudantes. Contudo, a diferença de quantidade de estudantes negros e brancos matriculados no ensino superior brasileiro é ainda da ordem de 300%: ou seja são 300% mais brancos do que negros nas universidades do país.

Em 1995, antes das cotas, estavam matriculados no ensino superior brasileiro cerca de 2 milhões de estudantes, dos quais 1,5 milhão de brancos. Em 2006 os estudantes universitários do país somam quase 6 milhões, dos quais 4,030 milhões são brancos. Quanto aos estudantes negros, eles eram 341.240 em 1995 e em 2006 eles compreendem um universo de 1.760.000 pessoas.

Apesar da gritante realidade de exclusão social e racial persistir, as ações afirmativas ainda sofrem a oposição de intelectuais e artistas e de setores ativos da direita política brasileira, que insistem na tentativa de derrubar o sistema de cotas no Superior Tribunal de Justiça. É uma crítica reacionária: afirma-se que as cotas acirrariam ódio entre as pessoas e levariam à queda da qualidade do ensino e da formação dos profissionais. Crítica desmentida pela realidade.

Na Bahia a juventude negra ocupa cada vez mais espaços em todas as universidades locais, públicas e privadas. O primeiro sistema de reserva de vagas (cotas) para negros, índios e egressos de escolas públicas é implantado na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em 2003, durante a gestão da reitora negra Ivete Sacramento. Dois anos depois as cotas chegam à Universidade Federal da Bahia (UFBA), aprovado pelo Conselho Universitário com a validade inicial de 10 anos. Antes da implantação das cotas havia, em 2004, 8,2% de estudantes negros matriculados na UFBA. Em 2010 o percentual saltou para 18,9%, mais do que o dobro.

Em 2015 o sistema será avaliado e estará em debate a sua continuidade. Todos aqueles envolvidos com o processo de implantação do sistema de cotas, os estudantes beneficiários e os demais segmentos da universidade têm a oportunidade de intensificar o debate em busca do aperfeiçoamento do sistema. Hoje, as pesquisas indicam que estudantes cotistas têm rendimento escolar igual e superior aos não-cotistas; o índice de abandono é menor; aqueles que começam com notas baixas no decorrer do curso obtém melhora substantiva. Há, portanto, uma série de razões para que as ações afirmativas continuem contribuindo com a redução das desigualdades em nosso país.

*Gilmar Santiago é vereador do PT em Salvador-BA

Lutas de emancipação do povo negro e contribuições do marxismo‏

Clédisson Júnior *

A necessidade de contrapor o mito da “democracia racial” que apresentava ao resto do mundo, uma dinâmica cordial nas relações sociais entre brancos e negros no Brasil, cordialidade essa que resultava da aparente ascensão social do mulato (descendente de brancos com negros), no período colonial, se tornou uma das principais bandeiras que unificou e reorganizou a militância negra no período contemporâneo.

É importante ressaltar o aspecto de reorganização da militância de negros e negras, pois muito pouco, se tem pesquisado sobre o processo de organização para fins de resistência dos negros e negras no Brasil em especial no período em que perdurou a escravidão formal, a qual se convencionou apresentar como característica inerente aos negros e negras escravizados a passividade ante a sua condição de cativos.


O MOVIMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO


O processo de reorganização do movimento negro teve como auge o surgimento do “Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial” na década de 1970. O MNU apresentava ao conjunto da sociedade, a denuncia de um Brasil invisibilizado pela crença na igualdade de oportunidade entre negros e brancos e pela recorrente opção pela universalização da disputa social fundamentada na exploração de classes característica fundante do sistema capitalista, aonde intelectuais e organizações de esquerda acreditavam que superada as desigualdades de classes automaticamente se suprimiria as opressões étnicos-raciais.

Nos anos que se seguiram foram surgindo outras organizações que pela luta social, buscavam combater a opressão vivida pelos negros e negras no Brasil, que muito contribuíram para a consolidação do processo de reorganização e colocou na agenda social, o combate ao racismo.


A DICOTOMIA RAÇA E CLASSE


A partir da segunda década do seculo XX, intelectuais e organizações marxistas compreendiam o preconceito racial como elemento indispensável na dinâmica de funcionamento da sociedade brasileira contudo pouco contribuíram objetivamente sobre a discussão do racismo no Brasil. Analises apontam que a lacuna deixada pela critica marxista no campo da opressão vivida pelos negros e negras no Brasil se dá a partir do entendimento de que o país se encontrava em um estagio semi-colonial no que tange a sua estrutura econômica e era dirigido por uma aristocracia agraria-feudal, e que esta disposição do quadro social travava o desenvolvimento das forças produtivas, adiando deste modo o processo de ascensão da burguesia e o aprofundamento do modo de produção capitalista, etapa necessária para o surgimento do movimento emancipatório da classe trabalhadora, como parte integrante do ideário marxista-revolucionário.

Tal perspectiva secundarizou as discussões sobre o racismo no campo das organizações de esquerda, resultando em um processo de afastamento de grande parte dos intelectuais e das organizações do movimento negro. Contudo é importante evidenciar que foi do Partido Comunista Brasileiro - PCB o primeiro candidato negro a presidência da republica nas eleições de 1930 com o operário Minervino de Oliveira e também do mesmo partido o primeiro negro a ser eleito deputado federal nas eleições de 1945 com Claudino Silva.


O MARXISMO E O MOVIMENTO NEGRO


Com o aumento de sua base social e um objetivo processo de amadurecimento organizativa de suas direções, parte significativa do movimento negro passa a compor cada vez mais o campo dos movimentos identitários, movimentos esses que buscam alcançar direitos negados pelo conjunto da sociedade, direcionando assim uma ação politica que pouco ou nada dialoga com uma necessária ruptura com o modo de produção capitalista que tem no racismo um de seus pilares estruturantes.

Muitas foram as contribuições do marxismo para o processo de organização social, aonde elementos constitutivos como o materialismo histórico, modo de produção da burguesia, a teoria da mais valia entre outros permitiu ao longo de um largo período de nossa historia contemporânea um método de analise e ação, que inspirou homens e mulheres a se organizarem na busca por uma sociedade justa. Resultando em algumas experiencias reais de chegada ao poder pela classe trabalhadora.

Assim como a própria historia, o marxismo também viu suas bases teóricas serem alteradas, a qual em sua primeira expressão marcada pela verdade intransigente das lutas de classes a uma ideia de não predestinação mas o reforço do determinismo da matéria, que ao atender suas diferentes necessidades, alteram também as nossas opções e concepções, conceituando assim a dialética marcada pela constante transformação da historia.

Este processo de constante movimentação, que também podemos chamar de atualização mediante as realidades vivenciada pelos marxistas culminou em reorganização programáticas, aonde foi possível desenvolver uma perspectiva da chegada ao poder da classe trabalhadora pela via pacifica, utilizando da estrutura democrática para alterar o estado de exploração.

Deste modo, o marxismo hoje também se coloca na condição de apresentar e somar as pautas que dialogo com os movimentos identitários, apropriando de parte de suas formulações e contribuindo com as suas dinâmicas organizativas e com o processo de formação destes militantes.

A busca pelo dialogo necessário entre o programa apresentado a classe trabalhadora e a luta pela igualdade nas oportunidades entre negros e brancos, coloca em novos patamares o campo teórico analítico.


O INTELECTUAL ORGÂNICO E O MOVIMENTO NEGRO


O conceito de intelectualidade orgânica surge a partir da avaliação critica de que as direções dos movimentos ligados a emancipação da classe trabalhadora, se fechavam em analises abstratas sobre o processos formulativo, estando alheios ao desenrolar objetivo da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, esse distanciamento da direção “pensante” do movimento, gerou desgastes e distanciamento da base, não permitindo assim que a luta lograsse objetividade em seus intentos.

Segundo Antônio Gramsci, marxista italiano, que a partir de seus estudos nos apresenta que o(a) intelectual orgânico é aquele(a) que elabora uma concepção ético-politica que o(a) habilita a exercer funções culturais, educativas e organizativas para assegurar a hegemonia social e o domínio da classe que representa.

Tal interface se observa com mais propriedade no processo de formação de quadros dirigentes para o movimento social protagonizado por negros e negras, aonde estes mesmos militantes cada vez mais se tornam parte integrante de suas organizações, conectados com os avanços do mundo do trabalho, com as novidades no campo analítico produzido pelas universidades, em constantes contatos com as outras organizações politicas-sociais, se tornando verdadeiro(a)s intelectuais comprometidos, que organicamente tem por tarefa formular e promover avanços nos aspectos da luta social para o movimento negro.


CONSTRUIR MAIORIA PARA DISPUTAR A HEGEMONIA


Com o acirramento da disputa por hegemonia e o crescente avanço das correntes de pensamento conservadores da sociedade brasileira, se torna tarefa do movimento negro e das organizações do campo progressista o estreitamento de suas agendas e pautas emancipatórias, aonde se torna essencial a compreensão de que a transição para uma sociedade solidaria, justa e calcada em valores verdadeiramente democráticos será fruto de muita mobilização social e aprofundamentos dos instrumentos que garantam cada vez maior participação da população na dinâmica de direção da sociedade.

Aos socialistas cabe apresentar ao conjunto do movimento negro, que ao se deparar com uma sociedade injusta e desigual, a busca pela equidade deverá ser precedida pelo tratamento diferenciado para aqueles que vivem “sorte” desigual de oportunidades, construindo conjuntamente instrumentos de compensação, avançando nas discussões sobre as discriminações positivas para aqueles que historicamente vem sendo oprimidos, assegurando as mulheres o direito inalienável a autodeterminação de seu corpo e ao mesmos espaços na vida publica.

O processo de atualização do marxismo enquanto campo analítico, o coloca na condição de cada vez mais ser elemento indispensável na disputa social que enfrentamos cotidianamente.

A transição de um modelo de democracia representativa liberal que falha ao colocar a margem do processo de socialização a maioria da população do país em função de sua posição subalterna na estratificação social e principalmente pela pertencimento étnico a que fazem parte, somente obterá sucesso e transitará para um modelo de democracia, aonde a solidariedade e a igualdade de oportunidades sejam elementos fundantes se for colocado como centro estratégico a organização e o emponderamento de negros e negras e a radicalização da luta pelo fim da racismo.


*Clédisson Júnior é militante do Coletivo Nacional de Juventude Negra Enegrecer e diretor de Combate ao Racismo da UNE.

Marco Maia é o candidato do PT à Presidência da Câmara


O deputado Marco Maia (RS) será o candidato do PT para disputar a Presidência da Câmara em 2011. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (14), durante reunião da bancada no plenário 1. A eleição da nova Mesa Diretora ocorre no dia 2 de fevereiro.

A escolha de Maia foi por aclamação, depois de uma tarde de intensas negociações que culminou com a retirada dos nomes dos deputados Arlindo Chinaglia (SP) e Cândido Vaccarezza (SP), que estavam a disposição da bancada para a disputa do cargo. O deputado Marco Maia ressaltou que esse consenso é resultado "da construção de um processo maduro de discussão política no PT", e fortalece o PT "para a discussão de acordos com outros partidos".

Marco Maia agradeceu o ato dos deputados Vaccarezza e Chinaglia, e os convidou para integrar a sua coordenação de campanha, juntamente com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), anunciou a decisão da bancada no plenário da Câmara e afirmou que Maia "representa uma escolha que une o partido e tem condições de liderar uma nova fase do Parlamento", disse. Ferro também agradeceu a Chinaglia e Vaccarezza. "Foi um ato de grandeza, os companheiros souberam entender a importância de termos um nome de consenso para a disputa da Presidência da Casa", afirmou.

Perfil - Maia é 1º vice-presidente da Câmara desde 2009. Foi vice-líder do PT entre 2006 e 2009. Exerce o segundo mandato como deputado federal e foi eleito para a próxima legislatura com 122.134 votos.

O parlamentar teve o desempenho reconhecido pelo Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (Diap), que o indicou pelo quarto ano consecutivo como um dos "100 Cabeças do Congresso". Na Câmara, o trabalho do deputado está focado em quatro áreas: políticas públicas (saúde, educação, assistência social); trabalho; transporte; e agricultura familiar.

Marco Maia nasceu na cidade de Canoas (RS) e tem 45 anos. Exerceu as profissões de metalúrgico, torneiro mecânico e industriário. Foi dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Atuou como Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos e presidiu a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP).

Contribuição da Kizomba ao 13º Coneb da UNE‏

Conheça a contribuição que a Kizomba apresentará ao 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, que acontecerá entre 14 e 17 de janeiro na cidade do Rio de Janeiro. O Coneb terá como tema “Nas ruas de hoje o Brasil de amanhã”, e será o fórum em que a UNE reunirá o conjunto de centros e diretórios acadêmicos da sua base social para discutir os desafios da entidade no próximo período.
A Kizomba tem na sua história a defesa de uma nova cultura política no movimento estudantil brasileiro, que privilegie a construção coletiva, a democracia e a participação ampla. Dessa forma, sempre estivemos na linha de frente da defesa da democratização das estruturas da UNE e da necessidade de aproximarmos a entidade da sua base social. Por isso, saudamos a organização do 13º CONEB da UNE como espaço privilegiado para aumentar a capilaridade da UNE na base do movimento estudantil.

Na opinião da Kizomba, vivemos tempos grandiosos para os militantes da esquerda brasileira. A eleição de Dilma Roussef consolida um novo projeto hegemônico no país, baseado na distribuição de renda, no fortalecimento do estado brasileiro e na construção de relações externas soberanas.

Nesta conjuntura, a mobilização social do povo brasileiro tem papel decisivo. Com a maturidade adquirida durante os oito anos de governo do presidente Lula, os movimentos sociais possuem papel de destaque na concretização de um projeto estratégico de transformação do País. A conjuntura favorável aberta nas eleições de 2010 deve significar para o movimento social uma grande ofensiva política, capaz de ampliar sua capacidade de mobilização e diálogo com a população brasileira aliada à conquista de vitórias políticas.

É nessa conjuntura favorável que a UNE organizará o 13º CONEB. Convocaremos milhares de estudantes para construir nas ruas o futuro do País. Na opinião da Kizomba três são os desafios colocados a entidade neste espaço.

NAS RUAS DE HOJE A EDUCAÇÃO DE AMANHÃ

Os últimos anos foram de grandes vitórias para educação brasileira. Por meio da mobilização social das entidades educacionais, vivemos um período de fortalecimento e democratização da educação superior.

Programas como o Reuni, o novo Enem, o Plano Nacional de Assistência estudantil, o fim da Desvinculação da Receita da União e o Prouni garantiram avanços em relação a democratização do acesso à Universidade, a ampliação de vagas, a melhoria das estruturas físicas e a garantia de permanência aos estudantes brasileiros.

Muitas vitórias e pautas do movimento social foram conquistadas. No entanto, rechaçamos o discurso de que as pautas da entidade foram concretizadas por inteiro. Pelo contrário, estamos distantes do ensino superior que lutamos dia a dia para construir.

Nesse sentido, o ponto central do CONEB deve ser articular a base da entidade em torno de um grande processo de mobilização rumo a vitórias na educação brasileira.

O CONEB tem como tarefa convocar a jornada de lutas da UNE para 2011, organizar os milhares de centros e diretórios acadêmicos e formular uma plataforma de lutas para o próximo período espelhada no Projeto de Reforma Universitária da entidade.

Como pauta devemos apontar o investimento de 10% do PIB em educação, o investimento de 1,5% do orçamento do MEC em assistência estudantil, a eleição direta para reitor, composição paritária dos conselhos universitários, a aprovação de políticas afirmativas para as universidades, o fim dos departamentos, a regulamentação efetiva do ensino privado e a aproximação do conhecimento produzido nas universidades da sociedade brasileira.

Tal processo de mobilização deve ter como foco principal o lançamento de uma grande campanha em torno da construção do Plano Nacional de Educação. Em 2010, entrará em pauta no Congresso a aprovação do plano para os próximos dez anos, e a UNE deve se mobilizar, convocando as demais entidades do movimento educacional brasileiro, para incluir suas pautas no projeto, em especial as conquistadas durante a Conferência Nacional de Educação realizada em abril de 2010.

MOVIMENTO ESTUDANTIL RUMO A II CONFÊRENCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

A última década é marcada pela consolidação do tema de juventude na agenda institucional do País, em especial por decorrência da criação da Secretária Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e de um conjunto de políticas públicas de recorte específico.

Tal processo é causado em grande parte pelo surgimento de um conjunto de movimento e organizações juvenis no cenário político brasileiro que terminaram por protagonizar o debate em torno do tema, em especial durante a I Conferencia Nacional de Juventude organizada em 2008.

A UNE possui 73 anos de história e capacidade histórica de dialogar com o conjunto diversificado de organizações juvenis. Por isso, no último período a entidade vem intensificando sua participação nas discussões em torno da pauta juvenil por meio da participação no Conjuve, da inclusão de temas da juventude no último CONEG da UNE, da participação no Festival de Juventudes de Fortaleza e da mobilização em torno do Pacto da Juventude nas eleições de 2010.

O próximo ano será estratégico para que a entidade aprofunde sua capacidade de intervir neste tema, principalmente por conta da realização da II Conferência Nacional de Juventude.

O XIII Coneb da UNE deve, portanto, se debruçar sobre a organização e mobilização estudantil para a Conferência. Cada centro acadêmico deve se aproximar da temática, dando conta que a pauta juvenil entre no centro da agenda da entidade.

A UNE EM TODO CENTRO ACADÊMICO.

Por fim, o terceiro desafio do XIII CONEB da UNE é aprofundar a capilaridade e organicidade da entidade com o conjunto de centros e diretórios acadêmicos presentes no espaço.

A retomada da periodicidade do CONEB deve servir para consolidá-lo como principal espaço em que a entidade se aproxima e debate com sua militância.

Por isso, o CONEB deve apontar para o aumento da capacidade da UNE de mobilizar e envolver os centros acadêmicos nas jornadas de lutas da entidade

Ao mesmo tempo o CONEB deve servir para a UNE absorver pautas dos movimentos de área em temas como o ato médico, o exame da ordem e a reforma nos currículos, priorizando sobretudo uma reaproximação com Federações e executivas de curso.

Em janeiro iniciaremos um grandioso momento na história do movimento estudantil brasileiro. Fortaleceremos a presença da UNE nos centros acadêmicos do Brasil e tomaremos as ruas do Rio de Janeiro anunciando nossas bandeiras para o futuro da educação e da juventude brasileira.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Um novo momento para as juventudes no Brasil

Gabriel Medina*

Vivemos um momento importante de consolidação do projeto democrático e popular no Brasil. A vitória da Dilma não representa apenas a continuidade de um projeto exitoso, mas também a possibilidade de aprofundarmos um processo de transformações com reformas estruturais do Estado brasileiro que aponte para a distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais.

É possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude).

As políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

Questões como o Passe Livre, acesso à internet, novas tecnologias, equipamentos e programas de cultura, esporte e lazer, trabalho e moradia dignos, eram demandas não tratadas no debate político, inclusive, fora da agenda das juventudes partidárias e do programa democrático e popular dirigido por Lula. As pautas até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

É preciso reconhecer que, assim como os programas sociais, a abertura democrática vivida no governo Lula foi crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Foram vários espaços construídos de consulta pública, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, aquele que considero o mais importante: a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, na qual milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.

Estes espaços possibilitaram que culturas de participação distintas dialogassem e em alguma medida construíssem pontes para a aprovação de suas bandeiras. Longe de resolver os conflitos culturais e políticos das diferentes formas de expressão, sinalizaram a importância do diálogo, da discussão política e forjaram a formação de um grupo de jovens preocupados/as com a participação cidadã e com a defesa dos seus direitos.

As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo com a sociedade, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades e exercer uma cidadania ativa, para inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira.

Contudo, muitas demandas não foram respondidas e a possibilidade da democracia participativa se consolidar na gestão está em aberto. Por isso, cabe às juventudes, além de reafirmar suas bandeiras específicas, somar-se a pautas gerais, como a defesa de uma ampla Reforma Política que deve incorporar, estrategicamente, a participação popular.

*Gabriel Medina faz parte da Executiva Nacional da JPT e é Conselheiro Nacional de Juventude pelo Fonajuves (Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis).

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Candidatura de Gabriel Medina a Presidência do CONJUVE

Por Gabriel Medina


Apresento aqui minha carta de inscrição para a disputa da presidência do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE. Embora apenas os/as conselheiros/as nacionais votem, optei por divulgá-la para dar visibilidade a este importante instrumento de participação e controle social da juventude no Governo Federal. Espero que gostem e comentem.


Conselheiros e conselheiras,

Eu, Gabriel Medina, membro do Fórum Nacional e Movimentos e Organizações Juvenis, apresento minha candidatura à presidência do CONJUVE, fruto de uma trajetória militante no campo dos direitos das juventudes. Essa construção foi permeada por um processo, coletivo e individual, de lutas, sonhos e realizações da juventude brasileira.

Participei dos principais processos de reivindicação e elaboração de Políticas Públicas de Juventude no Brasil nos últimos dez anos. Junto aos movimentos sociais e juvenis, estive sempre ao lado das reivindicações populares, por mais justiça, igualdade e respeito à diversidade.

Em 2002, 2003, 2005 e 2009, durante o processo de organização do Fórum Social Mundial (FSM), fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude. Ao lado de jovens brasileiros e de outras partes do mundo construímos experiências e reforçamos lutas para construir um outro mundo possível e necessário.

Em 2003, participei da construção do “Projeto Juventude”, um amplo movimento que reuniu diversos setores da juventude reunidos na sociedade civil e nos governos, coordenado pelo Instituto Cidadania. Esse projeto gerou uma publicação que marca o início de uma elaboração coletiva dos movimentos de juventude, junto a intelectuais e universidades, de diretrizes e propostas para a construção de uma Política Nacional de Juventude. O “Projeto Juventude” apontou os principais desafios para o Governo Federal nesta área e, mais do que isso, construiu uma metodologia, pautada no diálogo geracional e no envolvimento das diferentes formas de organização das juventudes.

Nesse período, também fui assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo e tive a oportunidade de participar da 1ª comissão de políticas de juventude, assim como, acompanhar uma experiência inovadora no âmbito municipal: a Coordenadoria de Juventude da gestão Marta Suplicy.

Em 2004, participei do processo de construção do “Plano Nacional de Juventude”, coordenado pela Câmara Federal. Em São Paulo, contribuí com a organização das etapas municipais e estadual e fui à Brasília participar da elaboração da versão final do Plano que está em tramitação no Congresso Nacional.

Nesse mesmo ano, ajudei a fundar o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES), espaço de articulação e diálogo de diferentes formas de organização das juventudes que cumpre um papel destacado na formulação de políticas públicas e exercício do controle social no Brasil.

O FONAJUVES foi fundamental para a criação de espaços de debate da sociedade civil organizada na construção do Plano Nacional de Juventude, na I Conferência Nacional de Juventude e, mais recentemente, no fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude. Antes dele, as articulações se davam apenas no âmbito das juventudes partidárias e da União Nacional de Estudantes (UNE).

Participo do FONAJUVES por meio do Movimento Música para Baixar – MPB, que procura debater a importância da cultura livre difundida na internet. O MPB tem lutado pela reforma do direito autoral, pelo Plano Nacional de Banda Larga, pelo Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura. Por meio dela, é possível fortalecer as reivindicações da juventude, articular os movimentos e, principalmente, incluir amplos setores da juventude, antes limitados a um território restrito, seja um bairro de periferia das grandes cidades ou mesmo na área rural.

A possibilidade de promover trocas, compartilhar projetos e construir estratégias comuns para participar na arena política é a grande virtude do FONAJUVES. Espaço que prima pelo respeito ao diferente, pelo diálogo democrático e pela luta por mais direitos e autonomia dos jovens no Brasil.

Paralelamente a isso, durante meu curso de Psicologia na Universidade São Marcos, militei no movimento estudantil, participei de duas gestões do CA de e mais duas gestões do DCE e estive na Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – CONEP.

Depois de formado, fui convidado a trabalhar na gestão da Prefeitura Municipal de Araraquara em 2006. Atuei na coordenadoria de participação popular e ajudei a impulsionar a montagem da Política Municipal de Juventude. Araraquara foi uma das primeiras cidades do Brasil a organizar sua Conferência Municipal de Juventude, articulada com a I Conferência Nacional de Juventude do Governo Federal.

Nas eleições municipais de 2008, saí candidato a vereador, tendo como pautas principais juventude e cultura e obtive uma boa votação, que me colocou na 2ª suplência da Câmara Municipal de Araraquara.

Toda esta trajetória foi marcada por uma metodologia de trabalho: a da construção coletiva, da valorização da roda, do diálogo e do respeito às opiniões diferentes. A construção de uma nova cultura política é uma tarefa das novas gerações.

Coloco agora a candidatura do FONAJUVES, representada por mim, à disposição do CONJUVE. Dentre os inúmeros desafios, uma candidatura à presidência deve necessariamente defender o fortalecimento do Conselho para que cumpra seu papel, que é o de ser um espaço de diálogo plural para a elaboração de PPJs e de ser um órgão de fiscalização e controle das ações do executivo.

Esta é uma candidatura que representa os movimentos de juventude, suas distintas formas de organização e expressão, que buscará fomentar o diálogo e o respeito às diferenças. Entende-se que a juventude é marcada pela diversidade: somos jovens negros/as, mulheres, estudantes, rurais, trabalhadores/as, jovens com deficiência. Mas, mesmo com questões específicas, necessitamos ter espaços de encontro e diálogo para construir pautas comuns e criar solidariedade entre suas demandas. Tenho sensibilidade para as mudanças dessa geração, que encontra novas formas de se organizar e se expressar politicamente. Redes, fóruns, movimentos comunitários e culturais são formas de participação que precisam ser respeitadas e incorporadas na arena política.

Entendo que a presidência é um espaço importante, mas só pode ter êxito se for parte de um projeto coletivo, com o envolvimento e apoio das entidades, movimentos e, organizações que compõem o Conselho. Sei da importância que terá uma mesa diretora forte e também de coordenadores/as de comissões ativos para que possamos realizar um bom trabalho em 2011, ano que se inicia um novo governo e no qual a política de juventude cria seus contornos e prioridades. Comprometo-me a trabalhar com um espírito coletivo e agregador.

Propostas ao CONJUVE – ano de 2011

O CONJUVE é um dos principais instrumentos de participação popular e controle social da juventude brasileira. Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.

O ano de 2010 foi marcado por muitas conquistas, asseguradas por uma unidade das organizações, que nos permitiu, por exemplo, aprovar a PEC 65 no Congresso Nacional. A construção do Pacto pela Juventude foi outra importante vitória das organizações da sociedade civil que compõe o CONJUVE. Por meio dele, diversos/as candidatos/as do país tomaram contato com as 12 prioridades definidas pela sociedade civil para a política nacional de juventude. É necessário construir uma força tarefa para que a política pública de juventude defendida no documento se transforme em uma das prioridades na agenda do legislativo e executivo.

Ainda, merecem destaque os esforços empreendidos pelas últimas gestões do CONJUVE no sentido de consolidá-lo como espaço de elaboração e produção de políticas públicas de juventude. Avançar na organização de pesquisas, seminários, oficinas para a produção de diagnósticos, relatórios e documentos com proposições no campo das políticas de juventude deverão ser uma das tarefas prioritárias do Conselho.

É preciso também fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. Nesse sentido, o Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

A prioridade do ano de 2011 deverá ser o engajamento do CONJUVE na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Fundamental será que a Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Para tanto, CONJUVE deve ser protagonista no processo de condução da II Conferência, tanto na comissão organizadora nacional, como na construção das etapas municipais e estaduais.

A mesa diretora do CONJUVE é uma instância fundamental para garantir que as ações do CONJUVE sejam viabilizadas. Da mesma forma, gostaria de destacar a importância das comissões permanentes e dos grupos de trabalho para que o Conselho realize seus objetivos institucionais. É nas comissões que a base das ações mais importantes é construída, por isso, serei um defensor de todo o apoio técnico e político para o pleno funcionamento das comissões.

A garantia de maior transparência e visibilidade nas ações do Conselho são desafios permanentes. Defenderei que haja uma prestação de contas trimestral do CONJUVE aos conselheiros/as e à sociedade, disponível no site, onde devem ser publicados também o calendário e as atas de todas as reuniões do Conselho. Com o avanço da tecnologia, principalmente da internet, o CONJUVE deve buscar a utilização de instrumentos que garantam maior visibilidade de suas ações, democratizando sua relação com organizações e jovens em todo o país.

Pretendo apoiar e fortalecer a Rede de Conselhos de Juventude e os Encontros dos Conselhos, que vai para sua terceira edição. A consolidação da Rede de Conselhos, associada ao fomento à criação de Conselhos nos Estados e Municípios é um desafio permanente do CONJUVE e é uma forma de garantir sua capilaridade e peso nacional.

Por fim, quero registrar meu compromisso de dar continuidade a uma trajetória construída até aqui de compromisso com a pauta das juventudes e com os valores da transformação social, da construção coletiva, da participação popular e da democracia. O CONJUVE deve ter um papel central no próximo período para o avanço das políticas de juventude no Brasil, universais e específicas, que fomentem a ampliação dos direitos, a participação, o respeito à diversidade e fundamentalmente, contribuam para a emancipação e autonomia das juventudes no Brasil.

Convite para Debate: Avaliação das Eleições de 2010 e o futuro do Governo Dilma.