terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Candidatura de Gabriel Medina a Presidência do CONJUVE

Por Gabriel Medina


Apresento aqui minha carta de inscrição para a disputa da presidência do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE. Embora apenas os/as conselheiros/as nacionais votem, optei por divulgá-la para dar visibilidade a este importante instrumento de participação e controle social da juventude no Governo Federal. Espero que gostem e comentem.


Conselheiros e conselheiras,

Eu, Gabriel Medina, membro do Fórum Nacional e Movimentos e Organizações Juvenis, apresento minha candidatura à presidência do CONJUVE, fruto de uma trajetória militante no campo dos direitos das juventudes. Essa construção foi permeada por um processo, coletivo e individual, de lutas, sonhos e realizações da juventude brasileira.

Participei dos principais processos de reivindicação e elaboração de Políticas Públicas de Juventude no Brasil nos últimos dez anos. Junto aos movimentos sociais e juvenis, estive sempre ao lado das reivindicações populares, por mais justiça, igualdade e respeito à diversidade.

Em 2002, 2003, 2005 e 2009, durante o processo de organização do Fórum Social Mundial (FSM), fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude. Ao lado de jovens brasileiros e de outras partes do mundo construímos experiências e reforçamos lutas para construir um outro mundo possível e necessário.

Em 2003, participei da construção do “Projeto Juventude”, um amplo movimento que reuniu diversos setores da juventude reunidos na sociedade civil e nos governos, coordenado pelo Instituto Cidadania. Esse projeto gerou uma publicação que marca o início de uma elaboração coletiva dos movimentos de juventude, junto a intelectuais e universidades, de diretrizes e propostas para a construção de uma Política Nacional de Juventude. O “Projeto Juventude” apontou os principais desafios para o Governo Federal nesta área e, mais do que isso, construiu uma metodologia, pautada no diálogo geracional e no envolvimento das diferentes formas de organização das juventudes.

Nesse período, também fui assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo e tive a oportunidade de participar da 1ª comissão de políticas de juventude, assim como, acompanhar uma experiência inovadora no âmbito municipal: a Coordenadoria de Juventude da gestão Marta Suplicy.

Em 2004, participei do processo de construção do “Plano Nacional de Juventude”, coordenado pela Câmara Federal. Em São Paulo, contribuí com a organização das etapas municipais e estadual e fui à Brasília participar da elaboração da versão final do Plano que está em tramitação no Congresso Nacional.

Nesse mesmo ano, ajudei a fundar o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES), espaço de articulação e diálogo de diferentes formas de organização das juventudes que cumpre um papel destacado na formulação de políticas públicas e exercício do controle social no Brasil.

O FONAJUVES foi fundamental para a criação de espaços de debate da sociedade civil organizada na construção do Plano Nacional de Juventude, na I Conferência Nacional de Juventude e, mais recentemente, no fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude. Antes dele, as articulações se davam apenas no âmbito das juventudes partidárias e da União Nacional de Estudantes (UNE).

Participo do FONAJUVES por meio do Movimento Música para Baixar – MPB, que procura debater a importância da cultura livre difundida na internet. O MPB tem lutado pela reforma do direito autoral, pelo Plano Nacional de Banda Larga, pelo Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura. Por meio dela, é possível fortalecer as reivindicações da juventude, articular os movimentos e, principalmente, incluir amplos setores da juventude, antes limitados a um território restrito, seja um bairro de periferia das grandes cidades ou mesmo na área rural.

A possibilidade de promover trocas, compartilhar projetos e construir estratégias comuns para participar na arena política é a grande virtude do FONAJUVES. Espaço que prima pelo respeito ao diferente, pelo diálogo democrático e pela luta por mais direitos e autonomia dos jovens no Brasil.

Paralelamente a isso, durante meu curso de Psicologia na Universidade São Marcos, militei no movimento estudantil, participei de duas gestões do CA de e mais duas gestões do DCE e estive na Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – CONEP.

Depois de formado, fui convidado a trabalhar na gestão da Prefeitura Municipal de Araraquara em 2006. Atuei na coordenadoria de participação popular e ajudei a impulsionar a montagem da Política Municipal de Juventude. Araraquara foi uma das primeiras cidades do Brasil a organizar sua Conferência Municipal de Juventude, articulada com a I Conferência Nacional de Juventude do Governo Federal.

Nas eleições municipais de 2008, saí candidato a vereador, tendo como pautas principais juventude e cultura e obtive uma boa votação, que me colocou na 2ª suplência da Câmara Municipal de Araraquara.

Toda esta trajetória foi marcada por uma metodologia de trabalho: a da construção coletiva, da valorização da roda, do diálogo e do respeito às opiniões diferentes. A construção de uma nova cultura política é uma tarefa das novas gerações.

Coloco agora a candidatura do FONAJUVES, representada por mim, à disposição do CONJUVE. Dentre os inúmeros desafios, uma candidatura à presidência deve necessariamente defender o fortalecimento do Conselho para que cumpra seu papel, que é o de ser um espaço de diálogo plural para a elaboração de PPJs e de ser um órgão de fiscalização e controle das ações do executivo.

Esta é uma candidatura que representa os movimentos de juventude, suas distintas formas de organização e expressão, que buscará fomentar o diálogo e o respeito às diferenças. Entende-se que a juventude é marcada pela diversidade: somos jovens negros/as, mulheres, estudantes, rurais, trabalhadores/as, jovens com deficiência. Mas, mesmo com questões específicas, necessitamos ter espaços de encontro e diálogo para construir pautas comuns e criar solidariedade entre suas demandas. Tenho sensibilidade para as mudanças dessa geração, que encontra novas formas de se organizar e se expressar politicamente. Redes, fóruns, movimentos comunitários e culturais são formas de participação que precisam ser respeitadas e incorporadas na arena política.

Entendo que a presidência é um espaço importante, mas só pode ter êxito se for parte de um projeto coletivo, com o envolvimento e apoio das entidades, movimentos e, organizações que compõem o Conselho. Sei da importância que terá uma mesa diretora forte e também de coordenadores/as de comissões ativos para que possamos realizar um bom trabalho em 2011, ano que se inicia um novo governo e no qual a política de juventude cria seus contornos e prioridades. Comprometo-me a trabalhar com um espírito coletivo e agregador.

Propostas ao CONJUVE – ano de 2011

O CONJUVE é um dos principais instrumentos de participação popular e controle social da juventude brasileira. Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.

O ano de 2010 foi marcado por muitas conquistas, asseguradas por uma unidade das organizações, que nos permitiu, por exemplo, aprovar a PEC 65 no Congresso Nacional. A construção do Pacto pela Juventude foi outra importante vitória das organizações da sociedade civil que compõe o CONJUVE. Por meio dele, diversos/as candidatos/as do país tomaram contato com as 12 prioridades definidas pela sociedade civil para a política nacional de juventude. É necessário construir uma força tarefa para que a política pública de juventude defendida no documento se transforme em uma das prioridades na agenda do legislativo e executivo.

Ainda, merecem destaque os esforços empreendidos pelas últimas gestões do CONJUVE no sentido de consolidá-lo como espaço de elaboração e produção de políticas públicas de juventude. Avançar na organização de pesquisas, seminários, oficinas para a produção de diagnósticos, relatórios e documentos com proposições no campo das políticas de juventude deverão ser uma das tarefas prioritárias do Conselho.

É preciso também fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. Nesse sentido, o Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

A prioridade do ano de 2011 deverá ser o engajamento do CONJUVE na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Fundamental será que a Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Para tanto, CONJUVE deve ser protagonista no processo de condução da II Conferência, tanto na comissão organizadora nacional, como na construção das etapas municipais e estaduais.

A mesa diretora do CONJUVE é uma instância fundamental para garantir que as ações do CONJUVE sejam viabilizadas. Da mesma forma, gostaria de destacar a importância das comissões permanentes e dos grupos de trabalho para que o Conselho realize seus objetivos institucionais. É nas comissões que a base das ações mais importantes é construída, por isso, serei um defensor de todo o apoio técnico e político para o pleno funcionamento das comissões.

A garantia de maior transparência e visibilidade nas ações do Conselho são desafios permanentes. Defenderei que haja uma prestação de contas trimestral do CONJUVE aos conselheiros/as e à sociedade, disponível no site, onde devem ser publicados também o calendário e as atas de todas as reuniões do Conselho. Com o avanço da tecnologia, principalmente da internet, o CONJUVE deve buscar a utilização de instrumentos que garantam maior visibilidade de suas ações, democratizando sua relação com organizações e jovens em todo o país.

Pretendo apoiar e fortalecer a Rede de Conselhos de Juventude e os Encontros dos Conselhos, que vai para sua terceira edição. A consolidação da Rede de Conselhos, associada ao fomento à criação de Conselhos nos Estados e Municípios é um desafio permanente do CONJUVE e é uma forma de garantir sua capilaridade e peso nacional.

Por fim, quero registrar meu compromisso de dar continuidade a uma trajetória construída até aqui de compromisso com a pauta das juventudes e com os valores da transformação social, da construção coletiva, da participação popular e da democracia. O CONJUVE deve ter um papel central no próximo período para o avanço das políticas de juventude no Brasil, universais e específicas, que fomentem a ampliação dos direitos, a participação, o respeito à diversidade e fundamentalmente, contribuam para a emancipação e autonomia das juventudes no Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário