O Deputado Robson Leite apresentou ontem (15/02) à Alerj um projeto de lei de Orçamento Participativo (OP) no Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi originalmente apresentado pelo Deputado Raul Pont à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Com o OP, a população fluminense passa a participar, em um processo de democracia direta, das etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Público Estadual.
A participação se dará a partir de assembleias públicas, auto-regulamentadas, organizadas nos diversos municípios. Com a definição das prioridades locais, a população elegerá seus delegados que seguirão às plenárias regionais, onde serão eleitos os Conselheiros do Orçamento Participativo Estadual. São estes conselheiros que acompanharão o Poder Executivo Estadual nas etapas orçamentárias, sempre a partir das prioridades definidas pela população nas assembleias públicas, e levarão a prestação de contas a cada localidade.
Para Robson Leite, o projeto tem um grande potencial de transformação da sociedade e é um primeiro e importante passo para o aprofundamento da democracia em nosso Estado:
- O Orçamento Participativo é capaz de gerar consciência política. Faz com que a própria população seja sujeito ativo na transformação de sua realidade. Além disso, democratiza o Poder Público e traz a sociedade de volta à Alerj. Somente com mais participação política direta vamos alcançar igualdade política, capaz de gerar transformações radicais na sociedade fluminense.
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