quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Câmara de Salvador aprova cotas de 30% para negros nos concursos públicos


A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou ontem (24), por unanimidade, projeto de lei que estabelece cotas de 30% para negros nos concursos realizados no âmbito da administração municípal. Iniciativa do vereador Gilmar Santiago (PT), o projeto tramitava desde 2009 e previa, inicialmente, a reserva de 50% das vagas para os afro-descendentes. O vereador Alcindo da Anunciação apresentou uma emenda reduzindo o percentual para 30%.

“Houve ampla negociação na Casa para garantir a aprovação da medida, que já foi adotada do Rio de Janeiro. Na Bahia, o governador Wagner acenou para a implantação no estado”, comemorou Santiago.

O petista lembrou que a nova lei é um instrumento de política afirmativa importante para combater o racismo institucional em Salvador, onde os negros são a maioria da população, porém não tem acesso aos altos cargos da administração pública e têm uma inserção desfavorável no mercado de trabalho.

domingo, 21 de agosto de 2011

Resposta do Movimento ao DEM - Partido Democratas

Resposta do Movimento ao DEM - Partido Democratas

SIM ao aumento dos professores

Robson Leite*


A crise da educação pública fluminense não é recente. Foi produzida pelo seguido descaso dos governos estaduais, e se agravou a partir da década de 1990. Isso significa que a solução desta crise também não será instantânea, mas que depende de um compromisso governamental e legislativo em ampliar progressivamente o investimento na educação.

Nessa perspectiva, podemos enxergar avanços no atual governo. Pela primeira vez nas últimas décadas, conquistaremos um descongelamento salarial dos profissionais da educação – fruto de muita mobilização da categoria.

Enxergando a educação como parte fundamental da transformação de nossa sociedade, de construção de um mundo mais igualitário e justo, dediquei e solicitei especial atenção do mandato para a luta dos docentes. Estive pessoalmente enquanto deputado e professor em diversas atividades da greve e nas mesas de negociação. Na primeira delas, onde apenas três parlamentares estavam presentes, no final de maio, a proposta do governo era zero de aumento. Com a direção dos sindicatos da categoria, defendi perante o Secretário de Estado de Educação a revisão dessa proposta, em prol da educação.

Diante da proposta de 3,5% apresentada pelo executivo, não medi esforços nos últimos dias para apresentar e aprovar um reajuste maior. A própria base do governo estadual propôs 5%. Quinta-feira (11/08), no plenário da Alerj, votei SIM nas emendas que previam ajustes ainda superiores, tanto na que indicava 6,71% como na proposta de 26%, com retroatividade em maio, defendida pela categoria. Infelizmente, ambas foram rejeitadas.

Os 5% conquistados, também pelo pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), estão longe da meta dos professores, mas já demonstram novas possibilidades. Assim como a grande vitória do reajuste de até 116% para os servidores administrativos da educação.

Tenho convicção de que o PT, enquanto partido de esquerda da base do governo, foi decisivo nestes avanços, em especial na conquista do pessoal técnico administrativo – exigência apresentada por mim nas reuniões de negociação. Nossa atuação construtiva muito difere da turma do “quanto pior, melhor”, que pretende se valer de derrotas desse governo para conquitar vitórias eleitorais no próximo ano. Contraditoriamente, alguns dessa turma, enquanto foram governo, mostraram-se incapazes de negociar com a categoria e de promover qualquer política de melhora da educação.

Só na rede estadual já serão mais de 148 mil professores beneficiados. O percentual será pago no salário relativo à setembro, que sai no início de outubro. A educação receberá ainda este ano a parcela de 2012 da incorporação da gratificação do programa Nova Escola. E a possibilidade absurda de corte do ponto dos grevistas foi derrubada.

Divulgo esse relato como forma de reafirmar meu compromisso com a educação fluminense e com a luta dos profissionais da educação. Nosso mandato estará sempre aberto para representar os interesses populares e de nosso estado. Para isso, construímos política e nos posicionamos com responsabilidade, sempre inicialmente em busca de conciliação, mas seguindo para o enfrentamento quando este se faz necessário.

Paz e Bem.

*Robson Leite é Deputado Estadual do PT-RJ e preside a Comissão de Educação e Cultura da Alerj.