terça-feira, 28 de janeiro de 2014

ROBSON LEITE - CARTA ABERTA AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE SONHOS, LUTAS E CAMINHADAS



Como vocês sabem, venho defendendo publicamente, desde junho de 2013, a ruptura do PT do RJ com o PMDB dos governos Cabral e Paes, mesmo que isso representasse a perda do nosso mandato, pois sou suplente e essa ruptura significaria a volta dos dois secretários para a Alerj, que hoje estão no governo do estado e são deputados. Fizemos isso por entender que esses governos desrespeitam e agridem professores, submetem o interesse público ao privado - em especial na questão da mobilidade urbana-, enfim, não têm a nossa identidade. Pior do que perder o mandato é perder a identidade e essa aliança está destruindo a identidade do PT. (Veja o vídeo de julho do ano passado onde explicitamos essa posição)

Além disso, temos candidato próprio, com programa de mudança para o estado, construído de forma democrática e participativa.

No último dia 25 de janeiro, foi noticiado pela imprensa a oficialização desse rompimento, ratificado pela Executiva Estadual do PT em 27 de janeiro. Mesmo sendo muito tarde frente a real necessidade dessa ruptura, entendemos que esse novo momento sinaliza um importante passo no resgate dos valores que permearam a nossa construção histórica. Entretanto, para que isso se concretize, será fundamental a ruptura também com o Governo Eduardo Paes. E isso vai muito além do que uma simples visão pragmática das eleições do ano que vem: é a consolidação da reconstrução de um projeto político de esquerda diretamente ligado aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em nosso estado.

Foram muitas vitórias ao longo desses três anos de mandato e não poderíamos deixar de mencionar uma parte delas, como a aprovação do relatório da CPI das Universidades Privadas na Alerj com todos os encaminhamentos, inclusive os indiciamentos e o pedido de intervenção na GamaFilho e UniverCdidade; a briga com o MEC pela intervenção e a defesa dos alunos, pais, professores e funcionários nos seus direitos; a luta constante e incondicional com os profissionais da Educação, votando sempre com eles; a participação e defesa dos professores do município do Rio que sofreram as agressões da PM durante a ocupação da Câmara Municipal – onde estive presente lutando contra os abusos da polícia– ; a aprovação da nossa lei das férias escolares unificadas em janeiro; a lei que obriga o uso prioritário de software livre nas repartições públicas estaduais; a aprovação da dedicação exclusiva para a UERJ; a defesa incondicional dos pontos de cultura, a luta pela aprovação da lei estadual de cultura e a nossa atuação como presidente na Comissão de Cultura da Alerj; a luta pela aprovação do nosso projeto de lei para erradicação do trabalho escravo; a assinatura em todas as CPIs contra o governo Cabral onde ficou claro o uso indevido de recursos públicos; na vitória da luta dos músicos na crise da Orquestra Sinfônica Brasileira, entre outras.

Sigo na luta. Voltarei para a minha Petrobras, onde sou servidor concursado, e reassumirei também minhas funções como educador. Continuarei lutando ao lado dos moradores de Jacarepaguá, dos profissionais da Educação, dos companheiros e companheiras do PT e da esquerda, do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, feliz com a sensação de dever cumprido. De que, como católico, ter “combatido o bom combate”, mesmo com as limitações da suplência. De ter feito do nosso mandato um instrumento de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, de defesa dos excluídos e dos mais necessitados, enfrentando quem precisasse enfrentar.

O ano de 2014 será importante para o nosso estado e continuarei lutando em prol das mesmas causas e contando sempre com o apoio dos antigos amigos e dos novos que se juntaram em nossa caminhada.

Paz e bem a todos e vamos juntos, sempre juntos. Sem você, literalmente, não dá.

Robson Leite

domingo, 26 de janeiro de 2014

O Enegrecer no Fórum Social Mundial Temático 2014



O Coletivo Nacional Enegrecer teve sua participação pautada pela questão do extermínio da juventude negra, participando de debates que trouxeram a tona como o capitalismo, o machismo e o racismo são excludentes e assassinam a juventude negra no Brasil. 
Os debates propostos pelo Enegrecer deram conta de debater a Desmilitarização da polícia. Apontou e denunciou números assustadores do extermínio da juventude negra por parte da polícia, a quem entendemos que seja o braço do Estado, logo sendo o próprio Estado. Esse é o mais nítido racismo Institucional, que mata e justifica pela idade, cor da pele e pelo território de habitação essas mortes. O Enegrecer propôs um novo modelo de Segurança pública, que só será possível dentro de uma sociedade que rompa com essa forma de organização social chamada capitalismo e se revolucione em Socialismo. 
Segurança pública dos e para os cidadãos. Pensando uma nova ótica para a polícia, mais cidadã, mais preventiva, educativa e participativa. Desmilitarizar a polícia significa um novo modo de ser Polícia.  Entendemos que territórios de paz, políticas de segurança pública só terão êxito se a população puder intervir e deliberar a polícia que queremos e para que a queremos. Uma polícia que tenha corregedorias internas, mas e fundamentalmente corregedorias externas, ouvidorias. A polícia investiga, prende e até mesmo mata com autorização da lei. Porém quem fiscaliza a polícia? Esses anseios ficaram expressos no espaço de debate. Porque temos visto a juventude negra ser brutalmente morta pelo Estado, através de seu instrumento de opressão chamado polícia, e isso ser naturalizado, banalizado e aceito como correto. Porém denunciamos que não, a Juventude quer viver. Juventude Negra Viva. O papel da polícia deve ser proteger os cidadãos. Porém quem são os cidadãos? A juventude negra, periférica também é cidadã. Queremos que a nossa cidadania seja reconhecida e respeitada. 
Ficou expressa também a responsabilização do Estado, na formação dessa polícia, reiteramos que ela é usada por ele para conter, reprimir, oprimir e por ordem. Então o nosso questionamento primeiro, não é da ação da polícia, mas do Estado que comanda essa polícia. A formação desses policiais é feita á partir da ótica capitalista, racista e machista do Estado. Logo temos a raiz do Problema, ou seja, precisamos transformar o Estado. Ele tem o dever constitucional de garantir a segurança pública a todos, segurança universal. Todavia, temos visto o Estado garantir à proteção a propriedade privada, a classe rica e excluir a população pobre, preta do guarda-chuva chamado segurança. Afinal ele enxerga a população das periferias, a população jovem, negra, pobre, como o inimigo prioritário. Estamos vivendo um processo de Higienização étnica, fundamentada num conceito de segurança racista, machista, capitalista. A negação da cidadania a juventude negra. 
Deparamo-nos com um novo movimento chamado Rolezinho, que demonstra que na visão desse Estado, que comanda essa polícia que mata a juventude negra, espaço público é para outras pessoas, que não é a juventude negra, da favela. O Enegrecer fez o debate sobre o Extermínio da juventude: da criminalização do Rolezinho à morte física. Este espaço trouxe várias denúncias, do ponto de vista da opressão territorial, cultural, econômica, étnica que a juventude negra sofre. A morte da juventude negra, não está causando efeito nenhum ao Estado burguês. Mas a sociedade está em débito com as famílias dessa juventude. Muitas vezes essas mortes são justificadas pelo tráfico de drogas, a criminalização dessa população, que nem sempre é a verdade, e mesmo se fosse não justificaria. Porém a criminalização universal da população da favela é um fato. Morar na favela é sinônimo de ser bandido. A quem ter servido esse estereótipo? Ao Estado Capitalista, Racista, Machista. 
A nossa luta é luta de Classe. Não existirá Socialismo enquanto houver racismo. A única forma de mudar essa história é denunciando, dando consciência ao povo negro e a própria sociedade, do quão violento tem sido a relação Estado X Juventude Negra. 
O Fórum proporcionou que denunciássemos e ao mesmo tempo apontássemos o caminho. O Caminho é o Socialismo. O caminho é a Revolução Democrática. Temos os fatores causais do extermínio da Juventude Negra: Capitalismo, machismo e racismo. Esses são os nossos alvos de destruição. A polícia serve ao Estado, por isso ela mata a juventude negra. Enquanto o Estado for Racista, continuaremos a ser o alvo prioritário de Extermínio da Polícia, continuaremos a ser criminalizados pela cor da nossa pele, pelo território que habitamos e pela renda que temos. Não existe Igualdade sem equidade.
Temos conseguido avançar nas políticas públicas porque esse governo tem colocado na agenda política as questões étnicas. Ao mesmo tempo em que ao temos novas políticas no âmbito racial, o reacionarismo e o preconceito racial exacerbam-se. Cotas Raciais, Demarcação de Quilombos, respeito às Religiões de Matriz Africana, tem provocado algumas mudanças importantes a vida da população negra. Porém ainda há muito em que avançar. 
Citamos o exemplo do Rolezinho. Achamos legítimo o movimento de ocupar os espaços onde até pouco tempo a juventude negra periférica fora excluída. Todavia o shopping Center é um símbolo capitalista do consumo. Queremos que a juventude tenha espaços de convivência, de cultura, de acesso às artes, que vá ao cinema, que tome o seu sorvete, mas que acima de tudo não seja vítima do Capital.
Este tem explorado e extorquido do povo brasileiro o que pode e o que não pode. Lugar da juventude negra e em todo lugar. Mas não podemos confundir que o lugar ideal seja,  por exemplo um shopping, capitalista. O pano de fundo do debate não é o espaço shopping, mas acesso a todo lazer que um ser humano merece ter. Independente da renda, da cor da pele, do local onde mora. Questionamos inclusive a função social capitalista dos shoppings centers.  Por isso reafirmamos a nossa luta é contra o capitalismo. Ele tem exterminado, excluído, oprimido a juventude negra. Isso são fatos, comprovados por dados e pesquisas. A cada quatro jovens mortos, três são negros. 
Pra mudar essa realidade, precisamos inclusão social e econômica da juventude negra, mas fundamentalmente um novo mundo possível, socialista, feminista, anti-racista. Essa mudança depende da nossa luta diária e constante contra o Capitalismo. O nosso foco era aproximar novos jovens, que se identificassem com nossas pautas e consequentemente se dispusessem a construir uma nova cultura política. Pensar uma sociedade diferente, onde a juventude negra possa viver, sonhar e ser protagonista da sua vida.  O FST 2014 nos trouxe acúmulos teóricos e de novos membros ao Enegrecer. Temos o compromisso de em 2014 organizarmos essa nova juventude que se aproximou, e dar uma formação classista, anti-racista, feminista a ela. 
Esse Fórum também teve uma característica muito importante, pois o Enegrecer fez uma parceria Estratégica de Agenda, colada a Marcha Mundial das Mulheres. Compartilhamos espaços, juventude negra e mulheres feministas. Isso proporcionou enriquecimento aos nossos debates. A MMM contou com a presença de Yildiz Termurtukana da Turquia e da Wilhelmina Trout da África do Sul. Essa ponte Enegrecer/Marcha proporcionou que debatêssemos a Crise Mundial, o Apartheid da África em comparação ao Apartheid geracional, étnico e econômico que estamos vivendo no Brasil e Reforma Política. Podemos construir o conceito de Reforma Política queremos, feminista, anti-racista. A juventude negra quer estar em todos os espaços, as mulheres também querem estar em todos os espaços e isso só será conquistado se a nossa unidade for requisito. O Fórum Social Temático proporcionou essa unidade. Entendemos que o nosso inimigo comum é o Capitalismo. Mulheres, jovens, negros e negras, unidas/os na luta contra o sistema Neo-liberal, por um outro mundo possível!